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Prefeitura tranqüiliza moradores da área do dr. chiquinho no santa maria

24 de outubro de 2000
0h 00

Cerca de 80 moradores da área conhecida como Dr. Chiquinho, no Morro Santa Maria, que deverá ser desapropriada pela Prefeitura, para a regularização da posse, e resolução desse problema social, participaram, ontem pela manhã (24), de reunião na Prefeitura para discutir o andamento do processo que deverá beneficiar 150 famílias. Na ocasião, todos foram tranqüilizados por técnicos ligados à Secretaria de Governo, na medida que a Prefeitura já realizou o levantamento topográfico, que teve acompanhamento de geólogos, após a assinatura do Decreto 3.615 que tornou a área de interesse social. No momento a Prefeitura aguarda o desdobramento burocrático que antecede à desapropriação, tais como o fornecimento de certidão do registro de imóveis e certidão do valor venal, para que o preço estipulado da desapropriação não supere as possibilidades de ressarcimento pelos moradores. O objetivo é que a Cohab venha a receber a área desapropriada e possa emitir carnês aos moradores, por meio dos quais, em prestações de baixo valor, o preço do terreno venha a ser ressarcido à Prefeitura Ficou esclarecido no encontro que, mesmo que estejam em andamento as ações de despejo, e eventualmente oficiais de Justiça compareçam ao local, intimando os moradores, já existe um compromisso dos proprietários em não executarem as ações, em respeito às negociações em andamento, com os herdeiros do proprietário José Francisco de Barros Mello. O terreno (composto de duas áreas de 5.626,82 m² e de 3.482,07 m²) foi considerado de interesse social para fins de desapropriação, pelo Decreto 3.615, de 18 de setembro de 2000. O objetivo da Prefeitura é que as negociações ocorram em clima de entendimentos, embora os proprietários tivessem como objetivo a desapropriação de toda a área do morro, inclusive encostas, o que a Prefeitura não concorda para não onerar demais o preço da desapropriação. Os moradores, alguns exaltados em razão do uso político que agitadores vem fazendo do episódio, foram aconselhados a não se deixar levar pelo oportunismo dessa época eleitoral, por aqueles que não querem ajudar a encontrar resoluções, mas apenas querem criar dificuldades para obter vantagens eleitorais. A ocupação da área do Dr. Chiquinho vem ocorrendo desde 91, sendo que os ocupantes pagam aluguel de chão. Muitos moradores deixaram de cumprir o contrato firmado com o proprietário e solicitaram a intermediação da Prefeitura para adquirir a área, o que é aliás uma reivindicação de vários anos e que começou a ser solucionada neste governo.

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