Resultados da busca

1. Carnabanda 2005 tem início dia 10 de janeiro

   ... sexta-feira (24), do Diário Oficial de Santos, por meio do decreto nº 4353. De acordo com o decreto, será autorizado o desfile de até de quatro bandas, por dia, em ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

2. Prefeitura e polícia federal firmam termo de cooperação

   ... tem como base o parágrafo 4º, do artigo 3º, do decreto 4.518/2005, que regulamentou a lei complementar 407/2000, na qual ficam ... funcionamento de casas e locais de diversão pública. O decreto determina aos promotores a obrigatoriedade de apresentar à Sefin ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:57

3. Prefeitura cria Coordenadoria Municipal do Idoso

   ... pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com a assinatura do Decreto 6.868. "Temos muitas secretarias com políticas voltadas para os idosos ... acesso aos serviços públicos. Em 2013, o prefeito publicou decreto garantindo a prioridade na tramitação de idosos no âmbito ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:09

4. Escolas municipais terão horário alterado nos dias de jogos do Brasil

   ... nos dois dias. Conforme a portaria, editada com base no decreto 5.609, no dia 15 as escolas municipais que atendem turmas em período ... Especializada, serão realizados até as 14h, conforme o decreto 5.609 publicado nesta terça (8). Já no dia 25, o expediente será ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:56

5. Banhistas são orientados sobre a prática de esportes

   ... frescobol e esportes náuticos - é regulamentada pelo decreto 5.229, de 8 de dezembro de 2008. Já os horários e locais para a pesca amadora com anzol estão definidos no decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2008. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:46

6. Panfletos sobre esportes e pulseirinhas são entregues na praia

   ... surfe, frescobol e esportes náuticos, definidos pelo decreto 5.229, de 8 de dezembro de 2008. E as regras para a pesca amadora com anzol, previstos no decreto 5.123, de 1º de julho de 2008. Também divulga o telefone da Urgência ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:45

7. Prefeitura cria programa para qualidade de vida do servidor

   ... Vinculado à Seges (Secretaria de Gestão), resulta do decreto 5.784, que o Diário Oficial de Santos publicou do último dia 4. A ... de Gestão, Edgard Mendes Baptista Júnior. Pelo decreto, será criado um conselho gestor presidido pela Seges e com 26 ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

8. Prefeitura institui grupo para fortalecer os conselhos de escolas

   ... João Paulo Tavares Papa assinou na última quarta-feira (2) decreto neste sentido no salão nobre, na presença de secretários municipais, ... unidades de ensino e da sociedade civil organizada. O decreto visa tornar os conselhos de escolas mais atuantes, estimular a ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:43

9. Abertas inscrições para o Prêmio Educador Santista 2011

   ... à Rua Frei Gaspar, 25, Centro Histórico. O decreto 5.903, com o regulamento do concurso, foi publicado na edição desta ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

10. Criada comissão para transição da gestão municipal

    ... para a gestão 2021-2024. A comissão foi instituída pelo decreto 9.128, assinado nesta segunda (16) durante primeira reunião de ... Oliva e Raíssa Ribbe de Figueiredo. Para Rogério, o decreto é o primeiro documento de um processo que finalizará em um contrato ...

    niltonsergio - 2020-11-19 12:24