Resultados da busca

1. Prefeitura e polícia federal firmam termo de cooperação

   ... tem como base o parágrafo 4º, do artigo 3º, do decreto 4.518/2005, que regulamentou a lei complementar 407/2000, na qual ficam ... funcionamento de casas e locais de diversão pública. O decreto determina aos promotores a obrigatoriedade de apresentar à Sefin ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:57

2. Escritórios vão ampliar gestão de projetos estratégicos e fomentar economia criativa

   Dois novos setores da Prefeitura, instituídos pelo decreto n° 7.639 de 1° de janeiro, têm como finalidade dinamizar projetos ... e da Santos Film Comission. Saiba mais O decreto 7.639/2017 não ampliou o número de cargos em comissão e funções ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

3. Passagem de ônibus passa a custar r$ 2,20 a partir de domingo

   ... O Diário Oficial de Santos publica nesta sexta-feira (29) o decreto nº 4726 dispondo sobre o assunto. Vários itens que compõem o custo ... a R$ 2,90 (majo-ração de 16%), conforme estabelece o decreto municipal nº 4725 publicado nesta sexta, no Diário Oficial de Santos. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:59

4. Santos atualiza Carta de Serviços até o fim do mês

   ... 13.460, de 2017, e foi regulamentada em Santos por meio do decreto no 8.485/2019, que prevê revisão e atualização anual dos dados, ...

   carlosguerra - 2021-08-19 11:15

5. Pedal Anchieta traz 40 mil ciclistas a Santos. Plano Cicloviário de SP é assinado no Museu Pelé

   ... A festa do esporte também foi marcada pela assinatura do decreto que regulamenta a lei 10.095/1998, que dispõe sobre o Plano ... terá que contemplar a questão da ciclovia. Por meio desse decreto também será possível que sejam feitas as estatísticas, ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:42

6. Dias de folia não são feriados

   ... podem ser pontos facultativos, como ocorre em Santos. O decreto 5.741, publicado no Diário Oficial, estabelece o calendário de ... de 32). Já os pontos facultativos listados no decreto são 7, 8 e 9 de março; 24 de junho; 9 de setembro; 28 de outubro e 14 ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:40

7. Santos vai criar regras para tramitação de emendas parlamentares 

   ... A proposta de normatização deve ser feita por meio de decreto e foi defendida em reunião do Conselho Municipal da Transparência ... orçamento. Já estamos trabalhando na regulamentação do decreto com normas e prazos que vão ajudar as secretarias a orientar e exigir ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:25

8. Restaurantes e bares podem ser parceiros da Prefeitura no Bonde Arte

   ... junto à Secretaria Municipal de Turismo (Setur), estão no decreto 7.559, publicado no Diário Oficial de Santos desta quarta, 05/10. O ... R$ 360,00 a hora ou R$ 1.000,00 por período de três horas (decreto n° 6846/2014), como já acontece com os outros veículos da linha ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

9. Escolas municipais terão horário alterado nos dias de jogos do Brasil

   ... nos dois dias. Conforme a portaria, editada com base no decreto 5.609, no dia 15 as escolas municipais que atendem turmas em período ... Especializada, serão realizados até as 14h, conforme o decreto 5.609 publicado nesta terça (8). Já no dia 25, o expediente será ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:56

10. Banhistas são orientados sobre a prática de esportes

    ... frescobol e esportes náuticos - é regulamentada pelo decreto 5.229, de 8 de dezembro de 2008. Já os horários e locais para a pesca amadora com anzol estão definidos no decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2008. ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:46