Resultados da busca

1. Pesca nos canais de drenagem da Cidade gera multa

   Quem for flagrado pescando nos canais de drenagem poderá ser multado em R$ 500,00, conforme prevê a Lei Complementar 932, de 25 de abril de 2016. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal e pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

2. Descaracterização de imóvel tombado na Vila Nova gera multa a proprietário

   O proprietário da edificação localizada na Rua Cerquinho, 18, na Vila Nova, foi multado em R$ 7.657,87. O motivo foi a descaraterização de imóvel tombado. A construção tem nível de proteção 2 do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de...

   Anônimo - 2020-09-04 02:30

3. Cidade sem Lixo: flagrante no Gonzaga e multa

   Sacos de entulho despejados irregularmente foram flagrados na Rua Jorge Tibiriçá, Gonzaga, pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização de Atividades Viárias (Defemp). Identificado, o responsável foi...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

4. Despejo irregular na Ponta da Praia gera multa

   Vários sacos e latas com materiais de construção, despejados de forma irregular, foram encontrados, na última quarta-feira (10), pelas equipes de fiscalização da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias...

   Anônimo - 2020-09-04 02:16

5. Saúde do Trabalhador multa Tequimar em R$ 42 mil

   O Terminal Químico Aratú S/A (Tequimar), do Grupo Ultracargo, que sofreu incêndio de grandes proporções no início de abril, foi multado em R$ 42 mil pela Seção de Vigilância e Referência em Saúde do Trabalhador (Sevrest), vinculada à Secretaria...

   Anônimo - 2020-09-04 02:15

6. Prefeitura multa empresa contratada para execução de obras

   A Prefeitura multou a Muriaé Transportes e Serviços Ltda., contratada para execução de várias obras em equipamentos municipais. No total, foram aplicadas sete multas, que juntas somam cerca de R$ 180 mil. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:13

7. Vigilância sanitária multa estabelecimentos na rua do peixe

   Os fiscais da Sevisa (Seção de Vigilância Sanitária), da SMS (Secretaria de Saúde), autuaram, nesta terça-feira (7), dois proprietários de boxes da Rua do Peixe, na Ponta da Praia. Foram multados em R$ 1.068,00, por venda irregular de marisco ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

8. Operação litoral multa supermercados em santos

   Pela primeira vez, em uma fiscalização conjunta, o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Fundação Procon-SP, realizaram, no período de 23 a 29 deste mês, a...

   Anônimo - 2019-07-17 16:07

9. Semam aplica multa e exige plano de recuperação do Rio Sandi

   Em função do acidente que provocou o assoreamento de trecho do Rio Sandi, próximo à Ilha Diana (área continental), a Semam (Secretaria de Meio Ambiente) multou a empresa Odebrecht em R$ 101.282.50 por acidente poluidor. Parte do aterro das obras...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

10. Multas e Autuações da CET

    ... Modelo de Procuração Formulário de Recurso de Multa Formulário de Recurso de Multa Primeira Instância Formulário de Transferencia de ...

    pde_admin - 2023-09-15 11:43