Resultados da busca

1. Organizações Sociais

   ... Legislação Municipal (Lei Municipal Nº 2.947/2013) Decreto Municipal (Nº 6.749/2014) Editais Edital de ...

   Anônimo - 2025-04-07 14:13

2. Instalação de Parklet

   ... apresentados, identificando todos os elementos descritos no decreto, de forma a permitir a instalação do equipamento Principais etapas ... devidamente instruído, com todas as diretrizes previstas no decreto; - Publicação no Diário Oficial de edital destinado a dar ...

   pde_admin - 2025-04-15 12:27

3. Prefeitura de Santos abre 123 vagas gratuitas para Corrida do Café

   ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   niltonsergio - 2025-04-19 10:59

4. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... Data da Criação: 07/07/2018 Lei de Criação:  Decreto nº 8.128 de 07 de junho de 2018 Poder: Consultivo ...

   sercol - 2025-04-14 15:32

5. Ouvidoria de Santos responde a 93% dos atendimentos em 2025

   ... índice de solução para perto de 100%. De acordo com o Decreto Municipal 7.584/2016, as demandas devem ser respondidas aos munícipes ...

   flaviadedomenico - 2025-04-14 09:12

6. Tarifa de táxi em Santos terá novos valores a partir de segunda-feira

   ... novos valores de tarifa para o serviço de táxi, conforme o decreto municipal 10.780, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11). ... de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do decreto. Durante o período para revisão dos aparelhos, vigorará tabela de ...

   thadeugaguiar - 2025-04-11 16:40

7. CONCULT - Conselho Municipal de Cultura

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos     Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de ...

   pde_admin - 2024-09-12 16:26

8. Arrecadações e Pagamentos dos Fundos Municipais FMDCA, FMD, FMI, FMJ e FMM

   ... pela Lei nº 736 de 10 de Junho de 1991 e regulamentado pelo Decreto n.º 5.948 de 05 de Outubro de 2011. Finalidade de captar e aplicar ...

   rudneisantiago - 2025-04-09 16:24

9. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-04-04 08:08

10. Licença Provisória para Eventos

    ... e criminalmente pelo cumprimento das exigências da lei e decreto vigentes. Eventos ou atividades em áreas de acesso restrito ou ... dos Portos do Estado de São Paulo, para as finalidades do Decreto Federal n° 2.596, de 18 de maio de 1998; Eventos ou atividades em ...

    pde_admin - 2025-04-03 10:24