Resultados da busca

1. Inclusão em números: Santos avança na garantia de direitos para pessoas com deficiência

   ... a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade (Decreto nº 9.220), responsável por promover, de forma intersecretarial, a ...

   luigidivaio - 2025-09-22 15:08

2. Legislações - Sala do Empreendedor

   Decretos da Sala do Empreendedor Decreto no 6813/2014 - Criação da Sala do Empreendedor: Legislação ...

   saladoempreendedor - 2025-09-16 13:19

3. COMITÊ ODS - Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

   ... Data de Criação:  19/06/2018 Lei de Criação:  Decreto nº 8.166 de 19 de julho de 2018 Articulação: I. Fábio ...

   sercol - 2025-09-15 10:50

4. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... para o Conselho Gestor - FUNDURB  Portaria Decreto nº 7.174 de 22 de julho de 2015 - Institui o Regimento Interno  do ... Deselvovimento Urbano do Municipio de Santos - FUNDURB  Decreto Lei nº 2.956 de  26 dezembro de 2013 - FUNDURB - Institui o ...

   sercol - 2025-08-13 08:25

5. Empreendedoras conhecem projetos santistas de economia criativa e habitação

   ... da região central, marcada, também, pela assinatura do decreto que institui o Happy Centro , programa que organiza e incentiva ...

   niltonsergio - 2025-09-05 11:38

6. Recomendação Ministério Público - Proibição de Materiais Plásticos

   ... Federal 12.305/2010, alterada pela Lei Federal 10.362/22 e Decreto Regulamentador 10.936/2022, que tratam da implantação da Política ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:56

7. Setembro Verde: rede inclusiva garante oportunidades a santistas com deficiência

   ... Comissão Permanente de Acessibilidade Instituída pelo Decreto nº 9.220 de 11 de fevereiro de 2021, a Comissão visa um trabalho ...

   niltonsergio - 2025-09-03 16:35

8. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... nutricional, e dá outras providências.  portaria   Decreto nº7.541 de 01 de setembro de 2016 - Cria a câmara intersetorial ... alimentar e nutricional, e dá outras providências.  decreto   Atas 2024 Ata CAISAN 2024-04-02  ata Ata ...

   v0751393 - 2025-08-14 09:21

9. Prefeitura de Santos facilita a entrega de atestados dos servidores

   ... nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial , novo decreto com validade a partir do próximo dia 26. Os ajustes trazem maior ...

   niltonsergio - 2025-08-29 13:56

10. Escola Municipal de Administração Pública de Santos - Emaps

    ... dos Santos Luciano Ribeiro Júnior LEGISLAÇÃO Decreto nº 8.253 Gestão ...

    ricardosilva - 2025-08-11 17:49