Resultados da busca
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Cidoc orienta sobre matrículas e transferências
... de 45 dias antes da data final da matrícula. Quanto à multa por atrasos nas mensalidades, independente do estipulado em contrato, ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Taxistas são convocados para vistoria de veículo na cet
... 001 a 200, sendo que o não comparecimento acarretará em multa de R$ 32,00. A inspeção obrigatória é essencial para manter o ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Cobrança indevida tem de ser devolvida em dobro
... e juros legais. Mas também isenta a empresa dessa multa salvo hipótese de engano justificável. O Cidoc (Departamento de ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Prefeitura age contra pichadores de prédios públicos
... a pena de detenção, que varia de três meses a um ano, e multa, cujo valor é arbitrado pelo juiz. Se a fato ocorrer em patrimônio ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Mídias de origem duvidosa são destruídas pelo defisco
... podem ser multados até duas vezes, sendo que cada multa é de R$ 368,52. Caso o problema não seja resolvido, a licença é ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Defisco intensifica fiscalização contra ambulante clandestino no carnaval
... necessário a comprovação de propriedade e o pagamento de multa mais a taxa de remoção diária. As mercadorias não retiradas serão ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Uso de cerol em pipas é proibido e pode ocasionar acidentes
... 1.649/97 e 1.948/01 proíbem o uso da mistura e preveem multa para quem cometer a infração. De acordo com a Guarda Municipal, no ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Vistoria do transporte escolar termina na segunda
... Sindical 2008. O não comparecimento resulta em multa de R$ 66,25. O horário para vistoria é das 8h às 12h, na sede da CET ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40
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Cinto de segurança deve ser usado por todos os passageiros
... em movimento é infração de natureza grave e acarreta multa de R$ 127,69, mais cinco pontos na CNH. ...
Anônimo - 2019-07-17 18:13
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Pedágio lembra o dia da não violência contra a mulher
... e a proibição de pena pecuniária, como cesta básica ou multa. Os casos de violência podem ser informados, anonimamente, pelo ...
Anônimo - 2019-07-17 18:13