Prefeitura age contra pichadores de prédios públicos

A prefeitura vem agindo prontamente contra pichadores que sujam ou deixam algum tipo de marca em muros e prédios públicos. O último acontecimento envolveu dois rapazes, de 25 anos e de 30 anos, flagrados pelo sistema de monitoramento (câmaras), na segunda-feira (5), grafitando uma parede no Valongo, Centro Histórico. Nesse imóvel funcionou o Ambesp (Ambulatório de Especialidades). No 1º DP (Distrito Policial), após a elaboração do boletim de ocorrência, os dois foram liberados e irão responder processo judicial por essa prática ilegal. Ambos poderão ser enquadrados no artigo 65, da Lei Ambiental nº 9.605/98, estando sujeitos a pena de detenção, que varia de três meses a um ano, e multa, cujo valor é arbitrado pelo juiz. Se a fato ocorrer em patrimônio histórico tombado, a pena aumenta, podendo ir de seis meses a um ano. Para realizar esses flagrantes, a prefeitura mantém seis profissionais e duas viaturas da Guarda Municipal, nos plantões diurno e noturno, com o objetivo de coibir as ações de vândalos. A população também pode denunciar a prática de pichação ou colagem de propagandas ilegais em postes, no momento em que ocorrem. Para tanto, basta acionar a Guarda pelo telefone 3219-8743, durante 24h. Outra opção é contatar a Ouvidoria Municipal, de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo fone gratuito 0800-112056.