Resultados da busca

1. Funcionários públicos tem até quinta (4) para declarar bens via internet

   ... atende à Lei Federal 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. Quem não respeitar o prazo estabelecido ...

   Anônimo - 2022-03-29 15:15

2. Prorrogadas até sexta as adesões ao Prêmio Educador Santista 2019

   ... necessárias sobre a participação podem ser conferidas no decreto 8.516, publicado no Diário Oficial de 24 de julh o. PLANTÃO ...

   niltonsergio - 2022-03-29 13:30

3. Mais de um terço dos servidores terá aumento na remuneração

   ... n° 752 e 758 e lei n° 2.886, de 2012, além do decreto n° 6428 de 2013. A avaliação foi referente ao desempenho dos ...

   Anônimo - 2022-03-29 13:01

4. Santos reforçará fiscalização das leis ambientais e do bem-estar animal

   ... proteção à vida de animais domésticos e silvestres. O decreto 9.443, que cria o grupo em caráter permanente, foi assinado nesta ... outras situações que precisamos prevenir”. Conforme o decreto, o grupo também terá como função adotar medidas de prevenção, ...

   flaviadedomenico - 2021-09-13 18:24

5. Quase 500 pessoas orientadas em Santos sobre restrição de acesso à praia

   ... do acesso à faixa arenosa, medida estabelecida pelo decreto municipal nº 9.262/2021 e de acordo com a fase emergencial do Plano ...

   carlosguerra - 2022-03-23 12:01

6. Santos cria selo para identificar empresas que valorizam população LGBT+

   ... órgãos públicos de Santos.  SAÚDE -  Por meio do Decreto nº 4.612 de 2006, os agentes de prevenção de DST/Aids/hepatite ...

   thadeugaguiar - 2022-06-29 16:29

7. Campeonato santista de triatlo curto tem inscrições gratuitas a partir de sexta

   ... do evento é oferecida em sistema de permuta prevista em decreto municipal nº 8.840/2020. A competição é promovida pela empresa NA ...

   carlosguerra - 2022-03-17 13:48

8. Recusa em utilizar máscara acarreta 221 multas em Santos

   ... Zona Noroeste. Desde 1º de maio, quando entrou em vigor o decreto de obrigatoriedade, foram aplicadas em Santos 221 multas por recusa de uso de máscaras. Estabelecida pelo Decreto Municipal 8.944, de 24 de abril, a multa aplicada é de R$ 100 e ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

9. CONVOCAÇÃO CMMC - 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA

   ... e aprovação das atas anteriores; 2. Atualização do Decreto CMMC; 3. POA - Plano Operativo Anual do Plano de Ação Climática de ...

   ofelinto - 2022-03-16 20:09

10. Santos institui domicílio eletrônico para contato entre contribuintes e o fisco municipal

    ... com a população. A instituição do DTE atende ao decreto 9.623/2022, que regulamenta a LC nº 1.143/2021, publicada na edição ...

    flaviadedomenico - 2022-03-16 16:21