Resultados da busca

1. Comissão de inquéritos em Santos facilita audiências com sessões virtuais

   ... modalidade, adotada em razão da pandemia, está prevista no Decreto 9.352 publicado no Diário Oficial de 14 de junho último e será ... e inquéritos. PRAZO Conforme estabelece o decreto, o inquirido será avisado com antecedência sobre a realização da ...

   flaviadedomenico - 2021-07-23 17:30

2. Calçadão da orla de Santos é fechado para circulação

   ... volta das 7h, liderado pela Guarda Municipal, cumprindo o decreto municipal anunciado na noite de sexta-feira (3) , para conter a ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

3. Servidores devem usar site para solicitar abono de faltas

   ... suspensas. O fechamento do setor tem como base o decreto municipal 8.898 , que institui no Município situação de calamidade ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 17:44

4. Prefeitura de Santos atende a 100% de solicitações ligadas à Lei de Acesso à Informação

   ... da Ouvidoria, Transparência e Controle, é embasado pelo  Decreto Municipal nº 6.243  e pode ser solicitado presencialmente na ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:21

5. Inscrições para 226 vagas gratuitas para meia-maratona em Santos começam nesta terça

   ... do incentivo e da valorização do esporte, respaldada pelo decreto municipal 8.840/20. De acordo com a lei, a Prefeitura faz uma ...

   thadeugaguiar - 2022-04-18 16:42

6. Meia-maratona terá 226 vagas gratuitas para moradores de Santos; inscrições na terça

   ... do incentivo e da valorização do esporte, respaldada pelo decreto municipal 8.840/20.  De acordo com a lei, a Prefeitura faz uma ...

   thadeugaguiar - 2022-04-18 09:04

7. Após denúncias, fiscalização manda esvaziar e multa baladas em Santos

   ... (21), Feriado de Tiradentes, por desrespeitarem o decreto municipal 9031/2021, que regulamenta as atividades durante a pandemia ... executando música ao vivo, o que não é permitido pelo decreto. O funcionamento com música ao vivo fez mais dois bares, o Sixt ...

   flaviadedomenico - 2021-04-24 10:30

8. Lockdown será implantado de 23 de março a 4 de abril na Baixada Santista

   ... bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal. O anúncio de restrição máxima foi feito pelo ... que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de ...

   flaviadedomenico - 2021-03-23 08:19

9. Adesão ao parcelamento de dívidas de 2021 em Santos termina dia 30

   ... conveniados (Casas Bahia e Extra) até R$ 1 mil.Consulte o Decreto do Parcelamento (9.627), na edição do Diário Oficial  de Santos ...

   flaviadedomenico - 2022-04-18 15:02

10. Santos libera 100% da capacidade para eventos públicos e privados

    ... (31) será publicada no Diário Oficial a revogação do decreto 9.570, de 17 de janeiro de 2022, que estabelecia o limite de 70% de ...

    flaviadedomenico - 2022-03-31 13:31