Resultados da busca

1. Evento busca popularizar a ciência e a tecnologia na região

   ... Municipal da Ciência e da Tecnologia foi instituída pelo decreto 7.189/2015, e conta com a colaboração de secretarias estaduais e ...

   flaviadedomenico - 2022-01-11 14:59

2. Procon-Santos concede selo a pizzarias 'amigas do consumidor'

   ... divulgação da iniciativa da Prefeitura, instituída pelo decreto n° 7.334/2015, foram entregues nesta quinta-feira (11) aos ...

   Anônimo - 2021-11-11 12:38

3. Campanha incentiva consumidor a buscar pizza por preço médio

   ... passou a incentivar essa iniciativa oficialmente através do decreto nº 7.334, publicado na edição de hoje (13) do Diário Oficial, que ...

   Anônimo - 2021-11-11 12:38

4. Torneio internacional de triatlo terá vagas gratuitas para moradores de Santos

   ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2021-12-07 16:29

5. Ouvidoria de Santos reduz em 35% o tempo médio de resposta a ocorrências

   ... Os prazos para respostas são regulamentados por meio do decreto 7.584/2016 e variam de três a 20 dias, dependendo da complexidade do assunto. Em casos de o prazo ser ultrapassado, o decreto prevê que o descumprimento sujeitará o agente público responsável ...

   thadeugaguiar - 2021-07-26 17:25

6. Recusa em utilizar máscara acarreta 221 multas em Santos

   ... Zona Noroeste. Desde 1º de maio, quando entrou em vigor o decreto de obrigatoriedade, foram aplicadas em Santos 221 multas por recusa de uso de máscaras. Estabelecida pelo Decreto Municipal 8.944, de 24 de abril, a multa aplicada é de R$ 100 e ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

7. Comércio ambulante de Santos retorna nesta segunda com restrições

   ... exceto na faixa de areia da orla, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 9.004, publicado nesta quinta-feira (16) no Diário ... Mesas, cadeiras, bancos e guarda-sóis estão vetados. O decreto ainda determina distância mínima de dois metros entre cada ambulante, ...

   niltonsergio - 2020-11-16 11:59

8. CONVOCAÇÃO COMESP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

   ... Fiscal de Projetos Esportivos, descritos no artigo 28 do Decreto nº 5277 de 06 de fevereiro de 2009, conforme segue: •    02 ...

   sercol - 2021-10-21 11:39

9. ‘Hoje é Dia Curta’ recebe inscrições de diretores da Baixada Santista

   ... devem consultar e obedecer os pré-requisitos publicados em decreto, no Diário Oficial de 22 de agosto de 2018 e enviar o link do ...

   thadeugaguiar - 2021-10-19 16:01

10. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O. por videoconferência

    ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº 8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

    sercol - 2021-10-18 17:22