Resultados da busca

1. Feiras-livres terão barracas padronizadas e novos serviços

   ... caso de descumprimentos, estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 500,00 (aplicada em dobro em caso de reincidência) e até a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:21

2. Ótica é multada em R$ 4,4 mil por panfletagem irregular

   ... flagrada pela quinta vez cometendo a mesma irregularidade. A multa deve ser paga em cinco dias úteis. O descumprimento prevê a inscrição ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:21

3. Ferros-velhos deverão comprovar origem e destino dos resíduos

   ... Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito à multa de R$ 1 mil, embargo das atividades e até cassação da licença. A ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:20

4. Cidade sem Lixo: flagrante na Encruzilhada

   ... que estavam na calçada da Rua Cunha Moreira, acarretaram em multa de R$ 532,00. Além da autuação, o responsável foi orientado sobre ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:20

5. Programa de Anistia tem adesão de 489 contribuintes

   ... o benefício vale para outros tributos, como IPTU, ISS, multa de obras, taxa de licença, etc em atraso até dezembro do ano passado. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

6. Guarda Municipal flagra despejo irregular no Embaré

   ... do serviço municipal Cata-Treco. Também foi autuado com multa de R$ 266,00. Serviço Cata Treco: agendamento pelo telefone ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:19

7. Força-tarefa: pousadas são emparedadas pela segunda vez na Pompeia

   ... Durante a ação, os estabelecimentos receberam multa de R$ 10 mil. Ambos já haviam sido multados 11 vezes desde o ano ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

8. Tire suas dúvidas sobre a permissão para ingresso de agentes de saúde

   ... na hipótese de recusa por qualquer motivo, será aplicada multa de R$ 500. Em caso de reincidência, esta será aplicada em dobro. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

9. Venda de lagostas vermelhas é proibida até o dia 31 de maio

   ... declarar seus estoques até o dia 7 ao Ibama, sob pena de multa. O consumidor, por sua vez, deve evitar a compra do produto ou, se o ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

10. Gotejamento de aparelhos de ar-condicionado é irregular e pode ser denunciado

    ... cumpra a determinação, é autuado e estará sujeito à multa de até R$ 409,00. Como denunciar Pelos canais de ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:17