Feiras-livres terão barracas padronizadas e novos serviços

O processo de padronização das 22­ feiras-­livres de Santos avançou. O Diário Oficial publicou nesta terça-feira (19) lei que institui o Inova Feira (Programa de Modernização, Padronização e Planejamento do Sistema de Feiras-­Livres do Município). Projeto prevê mais segurança, nova padronização visual das das 245 barracas e programas de qualificação dos permissionários e funcionários.

A proposta, que foi elaborada em conjunto com representantes dos feirantes, foi aprovada pela Câmara em 15 de outubro. Dentro de dois meses, a Administração irá regulamentar a lei, com todos os critérios e regras.

Entre as novidades está a publicidades nas barracas, cujos recursos obtidos deverão ser destinados prioritariamente para a aquisição de mobiliários e equipamentos, como novas lonas, balanças, uniformes, entre outros itens. Em caso de descumprimentos, estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 500,00 (aplicada em dobro em caso de reincidência) e até a cassação da licença.

Também estão previstas a presença de guardas municipais durante as feiras e a promoção de atividades culturais e artísticas, exposições de artesanatos e objetos de arte, campanhas educativas e de interesse público, serviços de saúde como aferição de pressão arterial e testes de diabetes e práticas de sustentabilidade e alimentação saudável.

Foto: Marcelo Martins