Resultados da busca

1. CONVOCAÇÃO CMAE - A.G.O.

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº8784 de 04 de dezembro de 2019, para realização de reunião ...

   sercol - 2022-02-18 09:46

2. Prefeitura regulamenta difusão do estatuto do idoso nas repartições municipais

   ... foi regulamentada pela Prefeitura de Santos por meio do decreto n° 5213, publicado na terça (25), à página 8, no ‘Diário Oficial ... o último censo do IBGE, 15,6% da população santista. O decreto especifica que a difusão do Estatuto do Idoso (Lei Federal n° ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

3. Prefeitura regulamenta difusão do estatuto do idoso

   ... foi regulamentada pela Prefeitura de Santos por meio do decreto n° 5213, que será publicado nesta terça (25), à página 8, no ... o último censo do IBGE, 15,6% da população santista. O decreto especifica que a difusão do Estatuto do Idoso (Lei Federal n° ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

4. Bicicletas com aro superior a 14 não podem mais circular no jardim botânico

   ... crianças, levou a Prefeitura de Santos a editar o decreto nº 4.643, proibindo, nas dependências do parque, a circulação de ... 14. A medida já está em vigor desde quinta-feira, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial de Santos. Quem estiver utilizando ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:54

5. Iptu pago em cota única terá 2% de desconto

   ... Diário Oficial de Santos publica nesta terça-feira (30) o Decreto 4.331, concedendo 2% de desconto aos contribuintes que decidirem ... de Lixo Domiciliar referentes ao exercício de 2005. Outro decreto, de nº 4.332, também publicado na edição desta terça-feira (30), ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

6. Taxistas já fazem credenciamento para o concais

   ... desde que preenchidos os requisitos da legislação. O Decreto n.º 4.170, que entrou em vigor ontem, regulamenta o transporte de ... do Concais, deixando de existir o sistema pré-pago. O novo Decreto, no seu artigo 7.º, estabelece que os condutores deverão praticar os ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

7. Fim da temporada altera horários de atividades esportivas na orla

   ... ser realizados em horários específicos, determinados pelo Decreto nº 3.084/97, alterados pelo Decreto nº 3.685 de 1º de fevereiro de 2001 e pelo Decreto nº 3.840 de 7 de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

8. Para liberar espaço no pátio, pms limita cobrança a 60 diárias

   ... terça-feira, dia 7, o Diário Oficial de Santos publicou o decreto nº 3766, que fixa os preços unitários de estadias no pátio ... cobrados pela prestação desses serviços. O objetivo do decreto é estabelecer a cobrança máxima de 60 diárias, mesmo que o veículo ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

9. Embarque nos ônibus flui bem

   ... fácil desde o dia 17 de julho, quando entrou em vigor o Decreto 3.758/01, onde o Executivo estabeleceu a garantia de acessibilidade a todo cidadão, com conforto e segurança. O decreto garantiu, também, a presença do cobrador nas linhas de média e alta ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

10. CONVOCAÇÃO CMDS - Reunião Ordinária de forma digital

    ... ordinária: mês de dezembro/2021; 2. Alterações no Decreto nº 6412/2013 - encaminhamentos; 3. Criação do Conselho Municipal de ...

    sercol - 2022-02-14 22:25