Resultados da busca

1. Fim da temporada altera horários de atividades esportivas na orla

   ... ser realizados em horários específicos, determinados pelo Decreto nº 3.084/97, alterados pelo Decreto nº 3.685 de 1º de fevereiro de 2001 e pelo Decreto nº 3.840 de 7 de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

2. Para liberar espaço no pátio, pms limita cobrança a 60 diárias

   ... terça-feira, dia 7, o Diário Oficial de Santos publicou o decreto nº 3766, que fixa os preços unitários de estadias no pátio ... cobrados pela prestação desses serviços. O objetivo do decreto é estabelecer a cobrança máxima de 60 diárias, mesmo que o veículo ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

3. Embarque nos ônibus flui bem

   ... fácil desde o dia 17 de julho, quando entrou em vigor o Decreto 3.758/01, onde o Executivo estabeleceu a garantia de acessibilidade a todo cidadão, com conforto e segurança. O decreto garantiu, também, a presença do cobrador nas linhas de média e alta ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:56

4. Justiça suspende liminar que isentava munícipe de usar máscara facial em Santos

   ... Santos. Desde esta sexta-feira (1), vigora no Município o decreto que torna obrigatório o uso do acessório (não profissional) em ... cidadãos, a utilizar máscara facial conforme determina do decreto. Porém, no caso específico deste munícipe, não será lavrada multa ...

   leandrosouza - 2020-09-09 17:45

5. Santos economiza R$ 890 mil em aluguéis para fortalecer combate à covid-19

   ... na pandemia. As negociações estão previstas no decreto 8.937, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de ... e financeira governamentais, conforme determina o decreto 6.306/13. Gestão ...

   niltonsergio - 2022-03-23 12:01

6. Pedido de perpetuação deve ser renovado nos cemitérios municipais

   ... dos pedidos de perpetuação será possível com o decreto 5.857/11, publicado quarta-feira (11) no Diário Oficial de Santos, que ... vista ou em até 24 parcelas mensais. De acordo com o decreto, a perpetuação só será efetivada após o pagamento da última ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:40

7. Nomeados conselheiros de fundo de proteção animal

   ... durante a qual o prefeito João Paulo Tavares Papa assinou o decreto 5.994, publicado nesta edição à página 8. Pelo decreto, o conselho terá três representantes da administração: o ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:30

8. Definido calendário de feriados e pontos facultativos de 2011

   O Diário Oficial de Santos publicou o decreto 5.741, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos ... de 1932, sendo considerado feriado estadual. O decreto regulamenta também os pontos facultativos de 2011. 1.º de ... do Diário Oficial de Santos, onde está publicado o decreto, na página 8. ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:48

9. Escolas homenageiam professores

   ... foi oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo decreto federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. Em 15 de outubro de 1827 ... à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Todas as cidades, ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:54

10. Cine Arte de Santos apresenta sessão especial de curtas-metragens no domingo

    ... devem consultar e obedecer os requisitos encontrados em decreto publicado no Diário Oficial de 22 de agosto de 2018 e enviar o link do ...

    flaviadedomenico - 2022-07-29 17:30