Resultados da busca

1. CONVOCAÇÃO CEVISS e CM-PETI - Reunião Ordinária - reunião virtual

   ... a Cota da Aprendizagem 2022”; 3 – Devolutivas sobre o decreto para elaboração do novo Plano PETI; 4 – Relatos sobre o vídeo ...

   ofelinto - 2022-05-17 08:45

2. Prefeitura institui atividades pela paz

   ... abolição das armas nucleares. A iniciativa tem respaldo no Decreto Municipal nº 4.087, de 4 de agosto de 2003. Sexta-feira (8), às 8h30, ... sobre paz, desarmamento nuclear e arma de fogo. O DECRETO Conforme o decreto, as escolas municipais deverão realizar todo dia 9 ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

3. Semana da pátria é aberta oficialmente no pantheon dos andradas

   ... Semana da Pátria. O ato colocou em prática os efeitos do decreto nº 50.499, de 26 de janeiro de 2006, ao tornar Santos a Cidade em que ... deverá ocorrer anualmente também é determinado no decreto, visto que o Pantheon dos Andradas (Praça Barão Rio Branco) abriga os ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:55

4. CONVOCAÇÃO CONSEM - 1ª AGO

   ... LEI MUNICIPAL N. 2.388/2006, LEI MUNICIPAL N. 2.597/2008 E DECRETO N. 4.747/2007. CONVOCAÇÃO O CONSEM - Conselho de Segurança do ...

   sercol - 2022-05-13 11:54

5. Santos cria selo para identificar empresas que valorizam população LGBT+

   ... órgãos públicos de Santos.  SAÚDE -  Por meio do Decreto nº 4.612 de 2006, os agentes de prevenção de DST/Aids/hepatite ...

   thadeugaguiar - 2022-06-29 16:29

6. Cobrança da Zona Azul suspensa no lockdown em Santos

   ... Prefeitura. A dispensa do pagamento está assegurada pelo decreto municipal publicado nesta terça (23), e valerá durante todo o ... até o dia 4 de abril. TRANSPORTE Já conforme o decreto municipal 9.270 , publicado nesta segunda-feira (22), sobre as regras ...

   niltonsergio - 2021-03-23 17:07

7. Seis atividades comerciais ganham mais prazo de pagamento de tarifas em Santos

   ... da Cidade. Os preços públicos considerados no decreto são as cobranças administrativas por ocupação de área para ... Mercado Municipal. A prorrogação dos prazos consta no Decreto nº 9.341, publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial , ...

   flaviadedomenico - 2021-06-02 19:11

8. Aposentados e pensionistas podem pedir desconto de IPTU em Santos

   ... de Lixo Domiciliar em Santos para o ano de 2023, conforme Decreto 9.667 publicado no Diário Oficial do último dia 28, à página 3. ...

   flaviadedomenico - 2022-05-02 13:57

9. Cães já podem usar trecho de praia em Santos

   ... com seus animais de estimação no trecho delimitado pelo decreto da Prefeitura. Todos os tutores seguiram os protocolos exigidos, ... presença de cães na praia, Patrícia Camargo, a partir do decreto de liberação, Santos servirá de exemplo para outras cidades. ...

   flaviadedomenico - 2022-01-04 15:23

10. Domicílio eletrônico facilita comunicação do contribuinte com a Prefeitura de Santos

    ... sobre o Domicílio Tributário podem ser consultados no decreto que o regulamenta, publicado no Diário Oficial de 15 de março de ...

    flaviadedomenico - 2022-05-05 14:26