Resultados da busca

1. CM-PETI - NOTA DE REPÚDIO à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, presidente da República, que mais uma vez realizou a defesa do trabalho infantil.

   ...                       (Decreto Municipal nº 3918 de 29 de maio de 2002) ...

   sercol - 2020-09-17 11:12

2. Desconto no IPTU pode ser solicitado até 29 de julho

   ... Documentos necessários para solicitar isenção parcial (decreto 7.323/2015) => Último comprovante de rendimento mensal, emitido ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:28

3. CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CONSELHEIROS NOMEADOS PARA O CMACS-FUNDEB

   ... FUNDEB Santos convoca os Conselheiros nomeados por meio do Decreto nº 9.047 de 14 de agosto de 2020  (publicado no Diário Oficial de ...

   sercol - 2020-08-18 15:25

4. Santos acaba com obrigatoriedade de uso de máscaras em áreas abertas

   ... conforme anúncio do prefeito Rogério Santos. Um decreto a ser publicado na quinta-feira (10) no Diário Oficial do Município ... parcialmente (somente no que se refere a locais abertos), o Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da máscara. ...

   flaviadedomenico - 2022-03-10 08:54

5. Prodesan abre inscrições para concurso público com 19 vagas mais cadastro reserva

   ... isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme o Decreto Municipal n° 4.746, de 2007. Estão em disputa quatro vagas para ...

   flaviadedomenico - 2022-06-12 15:02

6. COMESP - Comunica suspensão da 5ª Reunião Ordinária do biênio 2020/2021, que seria realizada em 24/06/2020

   ... de Esportes - COMESP, comunica que em decorrência do Decreto Municipal 8.898/2020 que declara o estado de calamidade pública em ...

   sercol - 2020-06-19 08:04

7. Troféu Brasil reúne mais de 800 triatletas neste domingo em Santos

   ... vagas exclusivamente para santistas, oferecidas por meio do decreto 8.840/20, que possibilita ao organizador do evento a permuta ...

   thadeugaguiar - 2022-06-10 11:41

8. Santos economiza R$ 890 mil em aluguéis para fortalecer combate à covid-19

   ... na pandemia. As negociações estão previstas no decreto 8.937, de 14 de abril de 2020, que dispõe sobre o estabelecimento de ... e financeira governamentais, conforme determina o decreto 6.306/13. Gestão ...

   niltonsergio - 2022-03-23 12:01

9. Com muita consciência, alunos voltam a usar máscaras nas escolas municipais de Santos

   ...  como forma de conter o avanço dos casos de covid-19. O decreto n° 9.706, de 3 de junho e a Portaria n° 43/2022 oficializaram o uso ...

   flaviadedomenico - 2022-06-07 09:06

10. Santos abre inscrições para cursos voltados a servidores

    ... atendimento institucional ao Ministério Público e o Decreto nº 8.816/2019: atribuições, processamento e resposta; acompanhamento ... mailing, convites, bandeiras e placas; precedência e Decreto Federal nº 70.274/1972. Público-alvo: servidores públicos da ...

    luigidivaio - 2022-03-29 18:07