Resultados da busca

1. Grupo técnico estuda erosão costeira

   ... que se quer contratar”, diz Tabuchi. Decreto Instituído por meio do Decreto 7.868, publicado no Diário Oficial do dia 6, o grupo inclui, além da ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:53

2. Novo prazo para pagamento de tributos de 2017 evita inscrição na Dívida Ativa

   ... a Caixa Econômica Federal (CEF) ou casas lotéricas. DECRETO A medida é amparada pelo Decreto 7.965, publicado dia 27 dezembro no Diário Oficial , à página 3. ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:19

3. Santos encaminha propostas de peças orçamentárias e da renegociação de dívidas à Câmara

   ... serviços públicos e zeladoria, levando em consideração o decreto municipal nº 9.563, que criou as Prefeituras Regionais para maior ...

   thadeugaguiar - 2023-01-10 15:20

4. Shopping em Santos é multado em R$ 10 mil por não cumprir restrições da covid-19

   ... Saúde, na tarde desta quinta-feira (6), por não cumprir o decreto nº 9.301, publicado em 17 de abril, sobre as restrições da pandemia ... ao distanciamento de 1,5 metro entre as mesas exigido pelo decreto. "Desrespeitaram o decreto no quesito referente à formação de ...

   flaviadedomenico - 2021-05-07 19:22

5. Feira de artesanato de Santos volta a funcionar neste domingo

   ... os cuidados para prevenir a covid-19. De acordo com o decreto 9.009, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (17), em ... poderá rever as autorizações e condições previstas no decreto, caso os indicadores de saúde e critérios técnicos indiquem a ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

6. Adequação de 33 escolas em Santos para receber AVCB entra na reta final

   ... os equipamentos de novos itens de segurança previstos no Decreto Estadual 63.911, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de ...

   flaviadedomenico - 2022-12-05 13:04

7. Santos irá consultar comunidade escolar sobre atividades presenciais

   ... de Santos publicará nesta semana, no Diário Oficial, um decreto municipal que vai regulamentar as condições para o início das ... disponível no site da Prefeitura após a publicação do decreto no Diário Oficial, com a divulgação do seu resultado neste mês de ...

   carlosguerra - 2022-03-23 12:01

8. COMESP - Comunica suspensão da 5ª Reunião Ordinária do biênio 2020/2021, que seria realizada em 24/06/2020

   ... de Esportes - COMESP, c omunica que em decorrência do Decreto Municipal 8.898/2020 que declara o estado de calamidade pública em ...

   sercol - 2020-09-18 16:09

9. CM-PETI - NOTA DE REPÚDIO à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, presidente da República, que mais uma vez realizou a defesa do trabalho infantil.

   ...                       (Decreto Municipal nº 3918 de 29 de maio de 2002) ...

   sercol - 2020-09-17 11:12

10. Desconto no IPTU pode ser solicitado até 29 de julho

    ... Documentos necessários para solicitar isenção parcial (decreto 7.323/2015) => Último comprovante de rendimento mensal, emitido ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:28