Resultados da busca

1. CONVOCAÇÃO CONSEM - 6ª AGO

   ... Lei Municipal n. 2.388/2006, Lei Municipal n. 2.597/2008 e Decreto n. 4.747/2007. CONVOCAÇÃO   O CONSEM ...

   sercol - 2022-07-07 14:27

2. Feira de artesanato de Santos volta a funcionar neste domingo

   ... os cuidados para prevenir a covid-19. De acordo com o decreto 9.009, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (17), em ... poderá rever as autorizações e condições previstas no decreto, caso os indicadores de saúde e critérios técnicos indiquem a ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

3. Prazo para declaração de bens dos servidores vai até dia 30

   ... pessoal localizados no Brasil ou no exterior. O decreto vale para funcionários estatutários, celetistas, cargos comissionados ... à Lei Federal nº 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. Controle Social A declaração dos ...

   niltonsergio - 2022-03-29 13:01

4. Prazo para declaração de bens dos servidores termina nesta quarta-feira

   ... conforme Lei Federal nº 8.429, de 1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517, de 2016. É preciso incluir propriedades como ... patrimônio pessoal localizados no Brasil ou no exterior. O decreto vale para funcionários estatutários, celetistas, cargos comissionados ...

   niltonsergio - 2022-03-29 13:01

5. Prêmio Educador Santista 2022 abre inscrições para projetos

   ... Os detalhes para participação podem ser conferidos no Decreto 9.719 e regulamento, publicados no Diário Oficial . Na ...

   thadeugaguiar - 2022-06-21 13:53

6. Santos apresenta Planos de Enfrentamento à Mudança do Clima nesta quinta

   ... Encerramento da Sessão Solene e assinatura do Decreto do Plano de Ação Climática de Santos (Pacs) 10h - 10h30 ...

   thadeugaguiar - 2022-01-12 15:18

7. Santos libera uso de máscara em locais fechados

   ... fechados, seguindo a decisão do governo estadual.  Decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18) ... médicos e hospitalares e transporte público), o Decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da máscara. ...

   flaviadedomenico - 2022-03-17 18:24

8. Santos avança em adequação de escolas para obtenção de AVCB 

   ... para atender aos novos requisitos de segurança do Decreto Estadual em vigor, o nº 63.911.  O engenheiro Luiz Marcos Albino, ... e Edificações (Siedi), explica que de acordo com o decreto, conforme a área construída, o tipo de ocupação e a população, o ...

   flaviadedomenico - 2022-03-17 16:04

9. Mais de 900 pessoas abordadas em fiscalização nas praias de Santos

   ... das normas preventivas contra a covid-19. De acordo com o decreto nº 9.301, apenas a prática de atividades físicas individuais está ... e três intimações por estarem desrespeitando o decreto. Quem descumprir as regras está sujeito a multas que variam de R$ ...

   carlosguerra - 2022-03-23 12:01

10. COMESP - Comunica suspensão da 5ª Reunião Ordinária do biênio 2020/2021, que seria realizada em 24/06/2020

    ... de Esportes - COMESP, c omunica que em decorrência do Decreto Municipal 8.898/2020 que declara o estado de calamidade pública em ...

    sercol - 2020-09-18 16:09