Resultados da busca

1. Anvisa determina apreensão de digeplus e escovas de dente jadefrog

   ... cumprir as resoluções estará sujeito a notificação e multas que variam de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:05

2. Sms realiza hoje dois mutirões: no município e na área continental

   ... em prática a Lei 451 de 2l de fevereiro, que prevê multas de R$ 200,00 (um a dois focos) a R$ 800,(mais de sete focos) aos ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

3. Seosp apresenta projeto sobre marquises

   ... o laudo. O não cumprimento da lei pune os infratores com multas de até R$ 2 mil. A intenção é dar maior segurança a todos, ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:58

4. Obras: tapumes não devem ocupar mais da metade do passeio

   ... os proprietários estão sujeitos a intimações e multas. RESPONSABILIDADE É responsabilidade exclusiva do proprietário evitar ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:48

5. Poda de árvores aumenta no inverno em Santos

   ... Ouvidoria da Prefeitura de Santos e aguardar a vistoria. As multas para quem realiza qualquer manejo sem autorização custam a partir de ...

   flaviadedomenico - 2021-06-30 12:51

6. Contribuintes inscritos na Dívida Ativa podem aderir a parcelamento especial

   ... séptico e outros, além de dívidas não tributárias, como multas relacionadas ao não cumprimento da legislação urbanística. Os ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:06

7. Mais de 100 imóveis já foram notificados no Centro

   ... a multa aplicada varia de R$ 2.569,94 a R$ 25.699,47”. As multas já aplicadas e que não foram pagas serão inscritas na Dívida Ativa. ...

   niltonsergio - 2020-09-04 03:24

8. Secretaria de Finanças distribui notificações de taxas e ISS fixo

   ... à inflação. A atualização de 7% vale também para multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:45

9. Poupatempo faz dois anos com 2,5 milhões de atendimentos

   ... (alvarás, licenças de empresas, IPTU e ISS), CET (multas, transferência de pontuação e retirada de veículos do pátio), ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:47

10. Blitz fiscaliza situação das calçadas da cidade

    ... Seosp, em 90% dos casos não é necessária a aplicação de multas, já que a população atende prontamente a intimação. O órgão ...

    Anônimo - 2019-07-17 17:56