Resultados da busca

1. Carnês do IPTU 2017 serão distribuídos na segunda quinzena do mês

   ... de 7% vale também para todos os demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:35

2. Anvisa determina apreensão de fitoterápicos

   ... cumprir as resoluções estará sujeito a notificação e multas que variam de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:06

3. Concluído o censo de árvores no primeiro bairro de Santos

   ... Tudo isso é proibido pela legislação e pode gerar multas superiores a R$ 5 mil aos infratores”, explica o engenheiro agrônomo ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:08

4. Gonzaga recebe ação educativa sobre descarte irregular de lixo

   ... santistas, sendo que 91,3% concordam com a aplicação de multas. Os dados são do Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat), que ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:26

5. Novo prazo para pagamento de tributos de 2017 evita inscrição na Dívida Ativa

   ... Quem pagar até a data determinada vai arcar apenas com multas e juros. DOCUMENTO O documento de quitação será a segunda ...

   Anônimo - 2020-09-04 03:19

6. Alvará de barraca de praia precisa ser renovado

   ... até 31 de dezembro. Segundo a lei, são previstas multas aos inadimplentes e os pagamentos fora do vencimento correspondem à ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:43

7. Fiscais da vigilância sanitária continuam blitze

   ... empresa. Se o problema persistir, são aplicadas mais duas multas. E, se mesmo assim, nenhuma providência for tomada, o local será ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

8. Abertas as inscrições para curso de cuidadores de árvores de Santos

   ... e podas em áreas públicas. Infratores estão sujeitos a multas. Estima-se que a Cidade possua cerca de 35 mil árvores nos espaços ...

   thadeugaguiar - 2022-06-02 18:28

9. Desconto em taxa de licença será reanalisado

   ... não cumprimento da determinação pode resultar em multas de até R$ 2 mil, de acordo com dispositivos do Código Tributário. ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:50

10. Câmeras inteligentes são a aposta para melhorar o trânsito e salvar vidas

    ... que estejam com documentação em atraso ou que tenham multas em aberto”, ressalta o secretário municipal de Segurança, Sergio Del ...

    pde_admin - 2020-09-04 03:57