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Anvisa determina apreensão de fitoterápicos

Publicado: 18 de julho de 2002
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de quinze produtos que eram comercializados como fitoterápicos mas que no entanto, não possuíam registro na Agência. Por intermédio da Resolução – RE nº 1227, de 12 de julho de 2002, a Anvisa determinou que os produtos Echinacea, Colloidal Minerals, Food Enzimes, Pau d’Arco, Aloe Vera Juice, Uña de Gato e Energy – V. St. John’s Wort (conhecido como Erva de São João ou Hipérico), do fabricante Nature’s Sunshine, devem ser retirados de seus postos de venda. O mesmo procedimento será feito com os fitoterápicos Calmogin, Castanha da Índia, Erva de São João, Hipérico, Espinheira Santa, Cáscara Sagrada, Santtu Mel e TNT Energy Sport, da empresa Luciomed Farmacêutica do Brasil Ltda, decisão que foi determinada pela Resolução – RE nº 1226, de 12 de julho de 2002. Além do problema quanto ao registro, o laboratório comercializava e fazia propaganda desses produtos no seu site, o que não é permitido por se tratar de medicamentos irregulares. Os estabelecimentos que eventualmente ainda possuam esses medicamentos deverão isolar o estoque até que o representante da Seção de Vigilância Sanitária de cada município faça o recolhimento. Quem não cumprir as resoluções estará sujeito a notificação e multas que variam de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, de acordo com a Lei nº 6.437/77. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Nenhum serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) utiliza os produtos em questão. As farmácias que comercializam os mesmos e os hospitais que trabalham com estes produtos devem suspender suas vendas e aplicações até nova resolução da Anvisa. Quem necessitar de qualquer esclarecimento deve entrar em contato no telefone da Seção de Vigilância Sanitária de Santos (Sevisa): 3219-2420. ERVA DE SÃO JOÃO No caso específico dos medicamentos à base de Erva de São João (ou Hipérico), a Anvisa determinou, por intermédio da Resolução – RE nº 357, de 28 de fevereiro de 2002, que incluíssem no rótulo a tarja vermelha para alertar a população sobre a necessidade de consultar um médico antes de utilizar o produto. Essa medida se deveu ao fato de que a associação do Hipérico com outros medicamentos, como anticoncepcionais orais, ciclosporina (para evitar rejeição em transplantes), indivanir (para tratamento de aids), pode reduzir os efeitos dos medicamentos e interferir no tratamento do paciente. Outros medicamentos que podem ter seus efeitos prejudicados se associados com a Erva de São João são: varfarina, teofilina e digoxina.