Resultados da busca

1. Projeto de lei obriga responsáveis por imóveis a atuarem na prevenção da dengue

   ... Saúde para combater a transmissão da doença, que incluem multas a infratores que não cumprirem as intimações iniciais, com valores ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:59

2. Nova lei municipal reforça ações de combate à dengue

   ... prováveis focos dos insetos transmissores. Também prevê multas de até R$ 5 mil a quem não atender as intimações. Sancionada ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:58

3. Mutirão da Dengue acontece neste sábado no Gonzaga

   ... sensivelmente após a sanção da Lei nº 681, que prevê multas a quem não colaborar com os agentes e até o ingresso forçado em ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

4. Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura

   ... urbanos é proibido pela lei municipal 536/2005, que prevê multas para os infratores e apreensão do material. No mês passado, a ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

5. Celular e máquina fotográfica ajudam na fiscalização de lixo irregular

   ... alterado pela lei complementar 450/2002, e prevê multas de R$ 531,50 a R$ 10.000,00. A legislação proíbe o descarte de lixo ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:53

6. Contribuintes em débito podem obter desconto de 90%

   ... tributos, a lei abrange débitos de qualquer natureza como multas de obras, vigilância sanitária, meio ambiente e taxas. Os ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:49

7. Prefeitura já arrecadou mais de R$ 7 milhões com anistia fiscal

   ... tipos de débitos com o fisco municipal (tributos, taxas e multas), inscritos ou não na Dívida Ativa até o exercício de 2009. No caso ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:48

8. Contribuintes têm até o dia 24 para aderir à anistia fiscal

   ... A medida é válida para todos os tributos, taxas e multas em atraso (IPTU, ISS, multa de obras, taxa de licença, entre outros), ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:48

9. Mutirão na Ponta da Praia tem baixo índice de recusa

   ... de Vetores, da SMS, referindo-se à lei 681, que prevê multas e, inclusive, o ingresso forçado (após a intimação) aos imóveis ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:45

10. Nesta quinta, agentes da dengue retornam ao bairro da Ponta da Praia

    ... do mosquito transmissor. A legislação prevê multas e, inclusive, ingresso forçado (após intimação) aos imóveis ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:45