Resultados da busca

1. Prefeitura já se adequou à lei prestando informações de qualidade em relatórios

   ... resumidos e demonstrativos. PREFEITURA RECORRE À MULTA Também o Governo Federal se atrapalhou no emaranhado de exigências ... decisão do conselheiro relator Robson Marinho, que impôs a multa, mas vai pagá-la, e havendo ganho de causa ocorre a devolução, isso ...

   Anônimo - 2019-07-16 16:01

2. Blitz no josé menino coíbe comércio irregular de automóveis

   ... de comércio de veículos em local público – foi lavrada multa no valor de 180 Ufirs (R$ 191,53) por veículo. INCÔMODO A ação ... Lei Complementar n.º 391/2000 estabelece a multa de R$ 191,53 para os motoristas que forem flagrados comercializando seus ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:07

3. Operação autua ferro-velho clandestino em morro de Santos

   ... a regularização da situação. Em caso de reincidência, a multa é dobrada. Posteriormente, o estabelecimento pode ser embargado. Não ...

   flaviadedomenico - 2023-06-22 17:14

4. Projeto para autovistoria em prédios deverá ser votado na quinta-feira

   ... ou publicação do edital. O não cumprimento acarretará em multa de R$ 1.000,00. O início das obras deverá acontecer em, no máximo, cinco dias após a ciência, sob pena de pagar multa de R$ 2.000,00. Câmara ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:59

5. Lei de autovistoria de prédios entra hoje em vigor

   ... não cumprimento desta intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 1 mil. Além disso, o responsável pelo imóvel será intimado a ... e o não cumprimento da intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 1 mil. Infraestrutura ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

6. ‘Cidade Sem Lixo’ leva conscientização à orla da praia do Boqueirão

   ... Praça da Independência (Gonzaga), a partir das 11h. A multa poderá ser de R$ 150 (resíduos de até 2 litros), R$ 250,00 (de 2 a 100 ... jardins, logradouros, canais e terrenos; e novos valores de multa de acordo com a quantidade de resíduos. Fotos: Anderson Bianchi ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:09

7. Lei em Santos determina que condomínios e comércios denunciem maus-tratos a animais

   ... considerada como maus-tratos e, como tal, será passível de multa. Os valores variam de R$1.000,00 a R$10.000,00, dobrando em caso de ...

   flaviadedomenico - 2023-05-27 18:46

8. Cães já podem usar trecho de praia em Santos

   ... projeto de lei para reajustar para R$ 800,00 o valor da multa por não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal (atualmente ... das fezes (hoje em R$ 150), além da criação de nova multa – também no valor de R$ 800,00, para quem circular com cães na faixa ...

   flaviadedomenico - 2022-01-04 15:23

9. Força-tarefa inspeciona todos os quiosques da orla de Santos

   ... incompleta. Não houve necessidade de aplicação de nenhuma multa.   ABORDAGEM Os fiscais examinam documentos e condições ...

   flaviadedomenico - 2023-05-22 18:00

10. Santos lança nova edição de campanha que alerta para crime de receptação

    ... receptação prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa. Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de ...

    thadeugaguiar - 2023-10-19 16:43