Resultados da busca

1. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

   ... Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre ... com o artigo 7º do Decreto Municipal nº 9.613/2022: Para fins do artigo 41 da Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018, ...

   rudneisantiago - 2026-05-14 17:28

2. Com investimento recorde de R$ 6,8 bilhões, lei orçamentária é entregue à Câmara de Santos

   ... Ojea Com investimento recorde de R$ 6,818 bilhões para 2027, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a revisão do ... Agora, a Câmara organizará audiência pública, prevista para 6 de maio, e os projetos serão analisados pela Comissão de Finanças e ...

   niltonsergio - 2026-04-30 10:59

3. Dados Abertos

   ... Foundation Acesso ao portal Clique Aqui para acessar o portal de Dados Abertos.   Clique Aqui para a digitação dos valores. ...

   rudneisantiago - 2026-05-14 16:31

4. Santos discute estratégias para reduzir casos de tuberculose

   ... “Santos Contra a Tuberculose: Fortalecendo Ações Locais Para um Futuro Sem TB”. O objetivo foi reforçar as políticas públicas ... a importância da busca ativa e do vínculo com o paciente para que finalize o tratamento que dura, no mínimo, 6 meses. Em Santos, o ...

   fabiomaradei - 2026-03-25 11:58

5. Avançam obras de novo espaço que acolherá mulheres vítimas de violência em Santos

   O Projeto Casa da Mulher, voltado para proteger e acolher mulheres vítimas de violência, está em implantação ... de violência serão ouvidas e terão defesa jurídica para suas vulnerabilidades. O local oferecerá ainda estímulo para que elas ...

   thadeugaguiar - 2026-05-05 16:39

6. Praça Mauá, em Santos, é palco de vídeo sobre a proteção à infância e adolescência

   ... mobilização e conscientização, nesta terça-feira (12), para a gravação de um vídeo da campanha Infância e Adolescência ... dessa campanha ao lado do Lorenzo é uma forma de contribuir para que mais famílias entendam a importância de denunciar e proteger", ...

   niltonsergio - 2026-05-13 11:31

7. Veja as atrações de cinema, teatro e arte para o fim de semana em Santos

   ... percebe que Zafari é o único que ainda tem o suficiente para comer. Ana é a matriarca da família que precisa percorrer o prédio ... precisa enfrentar e resolvê-los e achar uma solução para deixarem o país, na busca por algo básico como a comida, Ana se depara ...

   niltonsergio - 2026-03-25 17:18

8. Viva o Bairro chega à 14ª fase com mutirão de zeladoria em seis áreas de Santos

   ... urbana, segurança e melhores condições de circulação para moradores e visitantes. Na Zona Noroeste, os trabalhos incluem ... José Menino, Pompéia, Campo Grande e Gonzaga. Paralelamente, a Coordenadoria de Paisagismo (Copaisa) seguirá com os ... disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, para receber solicitações, sugestões e manifestações dos moradores. ...

   niltonsergio - 2026-05-13 15:09

9. COCESJE- Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Municipal Parque Natural Engenho São Jorge dos Erasmos

   ... 9.415 de 10 de agosto de 2021 - Nomeia Membros do COCESJE para o Biênio 2021 a 2023  Decreto Decreto nº 9.397 de 21 de julho de ... Calendário Editais Edital 2026 Edital para os interessados compor o COCESJE . Edital 004-2026 - no biênio ...

   conselhos - 2026-05-08 16:02

10. Nova policlínica em morro de Santos vai beneficiar cerca de quatro mil moradores

    ... está concentrado na elaboração do projeto executivo para construção no solo rochoso e adequação com a Sabesp, em função da proximidade com a caixa d’água que fornece água para boa parte da Vila Progresso e do Morro Santa Maria. Será necessário ...

    thadeugaguiar - 2026-05-05 16:39