Resultados da busca

1. Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora

   ... adequações necessárias. Se ela não for cumprida, haverá multa de R$ 500 a R$ 1 mil, com prazo de 30 dias para recurso. Em caso de reincidência, será aplicada multa em dobro e até a cassação definitiva do alvará. A Ouvidoria ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:37

2. Clubes devem solicitar laudo de vistoria para o carnaval

   ... a regularização do AVS é obrigatória, sob pena de multa e suspensão de licença. O parágrafo 1º do artigo 5º da legislação ... do disposto neste artigo ensejará a aplicação de multa no valor de R$ 6.637,49, além da suspensão de licença de localização ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:25

3. ‘Amigos do Samu' vai transmitir a estudantes noções de primeiros socorros

   ... A punição é prisão de 15 dias a 2 meses ou pagamento de multa. Além disso, a pessoa também pode responder pelo artigo 340 do ... A pena é prisão de um a seis meses ou pagamento de multa. Quando acionar o Samu 192 - Problemas ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:24

4. Semam fiscaliza estabelecimentos geradores de poluição sonora

   ... a situação em 30 dias. Caso não cumpra, ele receberá multa no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil. Na reincidência a multa será em dobro. Se o problema persistir haverá o embargo e paralisação ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:56

5. Santos será a primeira cidade do Estado de SP a permitir cães na praia

   ... podem ingressar na faixa de areia, com pena passível de multa ao proprietário e até apreensão do animal. No País, Rio de Janeiro ... de seu cão e descartá-las em local apropriado, sob pena de multa. Será permitido o uso dos chuveiros da orla da praia pelos cães na ...

   thadeugaguiar - 2022-03-29 13:31

6. Inmetro afere radares da av. martins fontes na próxima segunda-feira

   ... pelos equipamentos começarão a valer com penalidade de multa ao proprietário do veículo. De acordo com o Código de Trânsito ... vermelho é infração de natureza gravíssima, sujeita à multa de R$ 191,53 e sete pontos na carteira de habilitação. Já no caso de ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

7. Deop faz vistoria de lotes vagos

   ... intimação não for cumprida, o proprietário receberá uma multa de R$ 6.642,40. O processo será encaminhado à Prodesan, que fará a ... e cobrará uma taxa pela execução do serviço. Além da multa, os custos da limpeza (acrescidos em 100%) serão cobrados dos donos dos ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

8. Saiba o que é permitido nas praias de Santos

   ... das 17h às 19h). O descumprimento é passível de multa e pontos na CNH. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO Um hábito muito comum ... dos pets na faixa de areia é proibida e passível de multa. Portanto, passeio com animais só no calçadão. A ação da GM é ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:25

9. Lei que impôs regras mais rígidas para a venda de bebidas completa 2 anos

   ... 31 de março de 1999, a Lei Complementar 328/99 estabelece multa de 1.500 Ufirs (R$ 1.699,89) para os estabelecimentos comerciais (bares, ... dias. Se a infração se repetir pela terceira vez, além da multa em dobro, o estabelecimento ficará fechado por um período de 90 dias. ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:59

10. Edifícios devem apresentar laudo técnico de vistoria preventiva

    ... não cumprimento desta intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00. Além disso, o responsável pelo imóvel será intimado a ... e o não cumprimento da intimação sujeitará o infrator à multa de R$ 1 mil. Os responsáveis por imóveis que se enquadrem nessas ...

    Anônimo - 2019-07-16 17:02