Resultados da busca

1. Quem cuida, recolhe e descarta adequadamente

   ... A multa é de, no mínimo, R$ 150,00, de acordo com a lei complementar 831/2014. Inserida no Programa Quem Cuida, Recolhe, a ... oferece 100 totens Em Santos, a empresa Pooblicão Mídia Ambiental instalou 100 totens em pontos estratégicos. Cada um oferece ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:42

2. Santos adere a proposta pioneira do estado e beneficia pequenos empreendedores

   ... do Estado desta quarta e que atende ao disposto federal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Apostando neste trabalho inédito no ... Povo e prioridade na aprovação das licenças sanitária, ambiental e de segurança para os microempreendedores. Entre os benefícios que ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

3. Apresentado programa de revitalização do cais do valongo

   ... de Desenvolvimento e Zoneamento de Áreas Portuárias) e a Lei do Uso e Ocupação do Solo. OCUPAÇÃO O secretário de Assuntos ... para apontar a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de cada atividade proposta. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:06

4. Prefeito participa de conferência mundial sobre mudanças climáticas

   ... do mundo trocaram experiências, discutiram uma agenda ambiental comum e assinaram um documento de compromisso com o controle dos ... na construção; a ampliação da rede cicloviária e a lei determinando inspeção veicular na frota municipal e terceirizada. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:39

5. Mudanças na Lei de Uso do Solo vão preservar qualidade de vida

   As mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental, propostas ... da área continental é definida como Área de Proteção Ambiental e na proposta está previsto um plano de manejo garantindo a ... da Ilha Diana e Jurubatuba. Plano Diretor - é a lei que define as diretrizes para o desenvolvimento da cidade, por meio de ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

6. Renascimento do teatro guarany emociona público no centro histórico

   ... pela iniciativa privada, por meio de incentivos da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Os recursos foram captados pela ... (Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental), junto às empresas Cosipa-Usiminas, Telefonica, MRS Logística, ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:13

7. Modernização do aquário municipal terá início segunda-feira

   ... desafetada de bem público de uso comum do povo, conforme Lei Municipal nº 2.178, para receber as novas instalações do ... ficará mais fácil com a ampliação. O setor de Educação Ambiental e a biblioteca terão maiores espaços para atender escolas e ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:07

8. Descasos com o meio ambiente acarretam multas de até cinco mil reais

   ... 1.000,00 e R$ 5.000,00. As multas estão regulamentadas na Lei 3.531/68 e, em caso de reincidência, podem ser aplicadas em dobro. Para a ... educativos podem ser encontrados no Laboratório de Controle Ambiental, instalado no Posto de Salvamento 3, na Av. Presidente Wilson (em ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:27

9. Cidade participa de pacto nacional contra miséria

   ... deste mês, Papa entregou à Câmara Municipal projeto de lei instituindo o Programa de Erradicação da Extrema Pobreza. A proposta é ... inclui obras de infraestrutura, habitação e recuperação ambiental. Um de seus principais objetivos é dar vida e moradia dignas a ...

   Anônimo - 2018-02-15 15:09

10. São jorge comemora 51 anos com desenvolvimento e história

    ... do Plano Diretor Físico do Município, pela Lei Complementar 3.529, de 16 de abril de 1968. Segundo menor bairro da Zona ... Roosevelt, que só poderá ser concretizado após licença ambiental para retirada da lama, já solicitada pela Administração ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:44