Resultados da busca

1. Endereços de saúde devem ser cadastrados para coleta de lixo séptico

   ... conta com 984 locais cadastrados no Departamento de Controle Ambiental, número superior a 2005, quando a cidade contava com cerca de ... da taxa de coleta de RSSS é feito assim que o alvará de licença é expedido pela Sefin e a legislação permite isentar da taxa quem ...

   Anônimo - 2019-07-18 10:41

2. Ferros-velhos deverão comprovar origem e destino dos resíduos

   ... de R$ 1 mil, embargo das atividades e até cassação da licença. A fiscalização será feita pela secretarias de Finanças (Sefin), ... Ferreira, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental. Entre os recicláveis citados na LC 906, estão as sucatas de ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:20

3. Santos segue protocolos contra acidentes com produtos de risco

   ... cadastro mobiliário no momento da expedição do alvará de licença e funcionamento. Esse cadastro, feito junto à Secretaria de ... como os impactos no sistema viário ou na infraestrutura (ambiental e social), incluindo todas as fases – planejamento, construção e ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

4. Evento da proaas lota deck do pescador

   ... e turistas, que aprenderam na prática sobre educação ambiental com as explicações da ONG e os banners do Ibama sobre algumas ... distribuídos também 62 formulários para a retirada da licença de pescaria amadora. Segundo presidente do Proaas, Rogério Rocha, ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:53

5. Semam fiscaliza comércio clandestino de gás de cozinha

   ... com as exigências legais; outros quatro possuíam apenas a licença do Corpo de Bombeiros e um deles não foi localizado. Os ... pelos telefones da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental: 3232-8761, 3221-2688 ou 3201-5000, ramal 5514. Para comercializar o ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

6. Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora

   ... Américo de Bulhões Brasílico, chefe da fiscalização ambiental da Semam. Da Ouvidoria, os casos são encaminhados à Semam, que ... conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo; e se possui licença para executar música ao vivo e amplificada, entre outras situações. ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:37

7. Ciclo de palestras capacita fiscais de posturas

   ... da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) sobre legislação ambiental e sua aplicação na emissão de alvará de licença. A atividade, no auditório do Departamento de Recursos Humanos da ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:33

8. Semam aplica multa e exige plano de recuperação do Rio Sandi

   ... (Empresa Brasileira de Terminais Portuários), que possui licença ambiental do Ibama. Meio ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

9. Projetos do Estado garantem obras na entrada da Cidade em 2016

   ... às intervenções previstas pelo Município. “Já temos licença ambiental e vamos fazer as licitações ainda este ano, para começarmos as ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

10. Deinf é parceiro de todas as secretarias municipais

    ... e imprimir boletos bancários para pagamento de taxa de licença, ISS, IPTU e taxa de sinistro. Ele também se soma aos outros ... que é operado a partir do Laboratório de Controle Ambiental, também está na lista das parcerias do Deinf. O sistema tem ajudado ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:35