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Endereços de saúde devem ser cadastrados para coleta de lixo séptico

Publicado: 7 de maio de 2009
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Clínicas odontológicas, médicas e veterinárias, hospitais, postos de saúde, farmácias e prontos-socorros que ainda não possuem cadastro no roteiro da coleta de lixo séptico (RSSS - Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde) da prefeitura, devem se inscrever na Seção de Programas de Saneamento, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), pelo telefone 3226-8080. Conforme a Semam, mesmo com alvará de funcionamento expedido pela Sefin (Secretaria de Finanças), esses endereços devem ser comunicados para que seja possível dimensionar a periodicidade do recolhimento. Atualmente, Santos conta com 984 locais cadastrados no Departamento de Controle Ambiental, número superior a 2005, quando a cidade contava com cerca de 760. No ano passado foi recolhida uma média de 155,14 toneladas por mês. A coleta de lixo séptico é realizada de segunda a sábado pela Terracom - por meio de contrato e equipes diferentes da coleta de lixo domiciliar -, em caminhões baús totalmente fechados e identificados, atendendo às normas técnicas de circulação e tráfego. Há locais em que o recolhimento é diário e, em outros, alternado, em função da quantidade de resíduos produzidos, que são colocados em embalagens padronizadas. Para objetos perfurocortantes (agulhas e estiletes), por exemplo, são utilizadas caixas de papelão com símbolo de identificação do que está acondicionado. Já para materiais mais volumosos são usados sacos plásticos de gramatura reforçada, normalmente branco leitoso (não transparente), também com simbologia de identificação. Todo material coletado é levado diariamente à empresa Silcon Ambiental, em Mauá, onde é incinerado. As leis complementares 320, 321 e 322/98 regulamentam o serviço. O lançamento da taxa de coleta de RSSS é feito assim que o alvará de licença é expedido pela Sefin e a legislação permite isentar da taxa quem produzir pouco material.