Resultados da busca

1. Estatuto da cidade e código ambiental são temas de reunião do cmdu

   ... o envio ao Poder Executivo, junto com a futura revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. CÓDIGO AMBIENTAL Outro item em pauta foi a apresentação de uma minuta de projeto de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:11

2. Coleta seletiva em Santos gera emprego e promove consciência ambiental

   ... netos. Por consequência, também lhe propiciou consciência ambiental. Já o aposentado João Roberto Nogueira, o Maninho, 74 anos, do ... Em sintonia com o programa Recicla Santos (lei complementar 952/2016), em vigor desde julho de 2017, ambos são exemplos ...

   niltonsergio - 2020-09-09 12:09

3. CMAS - Conselho Municipal de Assitência Social

   ... - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Lei nº 4.053 de 06 de julho de 2022 -  Altera a lei nº 2.301, de 04 de ... da Organização "Associação Parcel - Centro de Educação Ambiental e Museu Marinho Didático Itinerante".  RN Dispõe acerca ...

   pde_admin - 2025-05-26 13:43

4. Ministro cria comissão de controle ambiental em terminais graneleiros

   ... que cria uma comissão para constante acompanhamento ambiental nos terminais graneleiros da Ponta da Praia. "As empresas terão ... de 2013, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou uma lei, alterando a de Uso e Ocupação de Solo da Cidade, proibindo a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:12

5. Ponta da praia: preservação ambiental e qualidade urbana são temas de projetos de lei

   ... segunda-feira (2) à Câmara Municipal cinco projetos de lei visando à preservação da qualidade ambiental e urbana da Ponta da Praia, o ajuste em limites de Zonas Especiais de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:52

6. Oficina de educação ambiental é atração no orquidário

   ... das oficinas promovidas pelo Núcleo de Educação Ambiental do parque. Antecipando o Dia do Pau-Brasil, comemorado nesta ... os bichos que são domésticos (cães, gatos) e os que por lei são proibidos manter em casa (papagaio, tartaruga, preguiça etc). ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:09

7. Comdema elege a diretoria e aprova minuta de lei ambiental

   ... reuniões, o Comdema aprovou a minuta de proposta de Lei de Política Municipal do Meio Ambiente que formula as diretrizes básicas ... necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, através do ordenamento do uso e ocupação do solo e a adoção de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

8. Além do perigo, soltar balões é crime ambiental

   ... a tradição de soltar balões - prática considerada crime ambiental, previsto na lei federal 9.605/98. É crime também fabricar, vender ou transportar, com ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

9. Santos promove audiências públicas sobre lei de uso do solo. Conheça as propostas

   ... à população para apresentar propostas de alteração na Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos). No total, são 10 sugestões com ... a vocação esportiva e recreativa do bairro, a proteção ambiental e a organização dos serviços institucionais e de utilidade ...

   flaviadedomenico - 2025-04-29 13:17

10. Árvores - Poda ou Corte

    ... de Meio Ambiente. A determinação faz parte da lei municipal 973, em vigor desde agosto de 2017. Interessados em poda ou corte ... deverão ser custeados pelo interessado; Compensação ambiental Nos casos de remoção: plantio de 10 (dez) mudas de porte ...

    ricardosilva - 2024-07-24 11:58