Resultados da busca

1. Ministro cria comissão de controle ambiental em terminais graneleiros

   ... que cria uma comissão para constante acompanhamento ambiental nos terminais graneleiros da Ponta da Praia. "As empresas terão ... de 2013, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou uma lei, alterando a de Uso e Ocupação de Solo da Cidade, proibindo a ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:12

2. Ponta da praia: preservação ambiental e qualidade urbana são temas de projetos de lei

   ... segunda-feira (2) à Câmara Municipal cinco projetos de lei visando à preservação da qualidade ambiental e urbana da Ponta da Praia, o ajuste em limites de Zonas Especiais de ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:52

3. Oficina de educação ambiental é atração no orquidário

   ... das oficinas promovidas pelo Núcleo de Educação Ambiental do parque. Antecipando o Dia do Pau-Brasil, comemorado nesta ... os bichos que são domésticos (cães, gatos) e os que por lei são proibidos manter em casa (papagaio, tartaruga, preguiça etc). ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:09

4. Comdema elege a diretoria e aprova minuta de lei ambiental

   ... reuniões, o Comdema aprovou a minuta de proposta de Lei de Política Municipal do Meio Ambiente que formula as diretrizes básicas ... necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, através do ordenamento do uso e ocupação do solo e a adoção de ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

5. Além do perigo, soltar balões é crime ambiental

   ... a tradição de soltar balões - prática considerada crime ambiental, previsto na lei federal 9.605/98. É crime também fabricar, vender ou transportar, com ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

6. Programa de Reciclagem

   Lei complementar 952/2016 que privilegia a reciclagem, economiza recursos, ... minhocários – uma excelente maneira de fazer educação ambiental com sua família! Veja como funciona: ... os recicláveis dos resíduos orgânicos, como determina a lei, haverá um significativo aumento na quantidade de recicláveis destinados ...

   raphaelrufino - 2025-11-05 11:15

7. Comissão de deputados visita o Parque Valongo e áreas do Porto de Santos

   ... da Câmara dos Deputados que analisa a atualização da Lei dos Portos. Na agenda, visitas ao Parque Valongo e às empresas Brasil ... isso muito mais fácil”, destaca o prefeito. NOVA LEI O colegiado temporário formado exclusivamente para análise da PL nº ... contratação de mão de obra e licenciamento ambiental, além de propor a gestão compartilhada dos portos entre União, ...

   niltonsergio - 2025-10-03 11:06

8. Termina o estaqueamento para a construçãode dois píeres e fonte no Portinho Caruara, em Santos

   ... País, e parcialmente incrustado em área de preservação ambiental, Caruara dista cerca de 55km do Centro de Santos e conta com ... crescer e ganhou, em dezembro de 2002, um dia só seu, com a Lei 2.078, que oficializou 25 de setembro como o Dia de Caruara. O ...

   luigidivaio - 2025-09-13 09:11

9. Áreas Verdes

   ... Mata Atlântica, frutíferas nativas, palmeiras, madeiras de lei e espécies em extinção. O Jardim Botânico tem como função, mais do ... e flora. O parque oferece ainda programas de educação ambiental e visitas monitoradas sob agendamento. Entre as atividades, ...

   s0110787 - 2025-09-04 16:56

10. REVISÃO LUOS - ÁREA CONTINENTAL

    ... O período para envio de contribuições para a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental de Santos foi encerrado. ... esse trabalho resultou em um diagnóstico urbanístico e ambiental específico para a Área Continental. Este diagnóstico ...

    copolur - 2025-09-11 16:04