Resultados da busca

1. COMDEMA - Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente

   ... de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ... nº 6.140-2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ...

   pde_admin - 2025-04-16 10:55

2. FEPAR - Fundo Especial para Desenvolvimento dos Parques

   Voltar   Regulamentação: Leis e Portarias Portaria n° 643/2025-gpm - A alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 023/2025-GPM, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar a seguinte redação:  portaria Portaria n°...

   sercol - 2025-05-09 13:12

3. CMPDCNPIR - Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial

   ... de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ... 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ...

   pde_admin - 2025-04-24 08:29

4. Onze policlínicas abrem para vacinação neste sábado em Santos

   ... própria de segunda a sexta-feira nas unidades.   DOCUMENTOS Documento com foto, CPF e carteirinha de vacinação (se houver). ... Trabalhadores dos correios Quilombolas   DOCUMENTOS Os trabalhadores da saúde, professores, profissionais dos ...

   flaviadedomenico - 2025-04-05 16:16

5. PRIMEIRA INFÂNCIA - Comitê Gestor Intersetorial para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

   ... (PNPI) - 1ª versão  2010-2022  plano Outros documentos Semana do Brincar 2025  tema Trabalho Infantil no ...

   sercol - 2025-05-07 08:02

6. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ... Edital nº 1  edital     Apresentações e Documentos Diversos   Representantes  representantes Regimento ...

   v0751393 - 2024-12-10 10:31

7. CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

   ... de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ... 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da ...

   pde_admin - 2025-05-09 08:09

8. CONDEPASA - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos

   ... SC 01-1990  Resolução Apresentações e Documentos Diversos   Relação de bens tombados e em estudo  ...

   pde_admin - 2025-03-13 14:26

9. CISEA - Comissão Intersetorial de Educação Ambiental

   Voltar   Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos Portaria nº 091 de 14 de junho de 2023 - Nomeação de membros para integrar a Comissão Intersetorial de Educação Ambiental  - CISEA  portaria Portaria nº 091 de...

   sercol - 2025-04-28 07:43

10. Prazo para recadastramento de ambulantes de Santos segue até 9 de maio

    ... a critério da Administração.   Confira abaixo os documentos necessários Requerimento ao Prefeito (Poupatempo) Documento ...

    flaviadedomenico - 2025-04-04 12:53