Resultados da busca

1. Contribuintes quitaram dívidas de quase r$18 milhões com a prefeitura

   ... à vista, o desconto foi de 90% sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora aplicados a todos os tipos de débitos ... com o mesmo desconto, que incidiu apenas sobre os juros e a multa remanescentes. No caso de débitos ajuizados, os contribuinte recolheram ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:58

2. Prefeitura deve ser consultada sobre plantio ou poda de árvores

   ... que podar uma árvore sem autorização será penalizado com multa de R$ 1 mil a R$ 4 mil. O valor varia de acordo com a espécie que foi ... prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou multa ou ambas as penas, para quem "destruir, danificar, lesar ou maltratar, ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:35

3. Decontram realizará blitze em caixas de gordura pela cidade

   ... as penalidades previstas na Lei, que pode até acarretar em multa de R$ 346,78, os responsáveis pelos condomínios e endereços comerciais ... este período, em não havendo retorno, é aplicada a multa. A Semam lembra que é importante que o certificado (que é fornecido ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:08

4. Cartórios de santos se preparam para o 2º turno

   ... dirigir ao cartório e solicitar a guia para quitação da multa (de R$ 3,51), que deverá ser paga nas casas lotéricas ou agências da ... de atestado médico. Neste caso, não será preciso pagar a multa. ATENDIMENTO O horário de atendimento nos cartórios de Santos é das ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:35

5. Limpeza e mutirão eliminam focos de dengue de prédio abandonado em Santos

   ... de março, a Secretária Municipal de Meio Ambiente aplicou multa de R$ 710,40 pela falta de limpeza no local. No dia 23 de março, o local ... repassado aos proprietários. Somando a possibilidade de multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência, as sanções Municipais podem ...

   niltonsergio - 2021-05-12 12:55

6. Mais de mil contribuintes já aderiram ao Refis

   ... 76% serão quitados em cota única, opção que anula a multa moratória e os juros de mora incidentes sobre o valor devido (adesão ... a Prefeitura também tem direito a anistia ou redução da multa. Refis O Refis teve início dia 3, com a publicação da Lei ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

7. Fiscalização do lockdown aborda 248 veículos e 216 pessoas em Santos

   ... orientações, não sendo necessária nenhuma intimação ou multa. Quem descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a ... de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano. ...

   niltonsergio - 2021-04-02 20:25

8. Deop vistoria 343 lotes vagos pela cidade

   ... intimação não for cumprida, o proprietário receberá uma multa de R$ 6.642,40. O processo será encaminhado à Prodesan, que fará a ... e cobrará uma taxa pela execução do serviço. Além da multa, os custos da limpeza (acrescidos em 100%) serão cobrados dos donos dos ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

9. Fiscalização do turismo de um dia aborda veículos na entrada de Santos e região da orla

   ... da Guarda Civil Municipal, foi encerrado sem aplicação de multa ou necessidade de veículos retornarem a suas cidades de origem.” ... de descumprimento da lei, os infratores estão sujeitos a multa de R$ 2 mil, que pode ter o valor duplicado em caso de reincidência. ...

   niltonsergio - 2022-03-27 16:59

10. Transitar sobre faixa ou calçada é infração gravíssima

    ... gravíssima (multiplicada por três) e resulta em multa de R$ 574,62, com acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de ... mesmo estando o condutor desmontado, também é passível de multa. Cet ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:04