Deop vistoria 343 lotes vagos pela cidade

Técnicos do Departamento de Obras Particulares (Deop), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) vistoriaram, desde sexta-feira (27), 343 lotes vagos nas zonas Leste e Noroeste e Morros. O objetivo do trabalho foi conscientizar os proprietários sobre a necessidade de manter limpos os espaços, evitando a proliferação de doenças. Do número total, 61 lotes foram encontrados em mau estado, necessitando de limpeza. Na Zona Leste, 28 lotes; na Zona Noroeste, 25 e nos morros, oito lotes. Nos próximos dias, serão publicados, no Diário Oficial, os editais de intimação aos proprietários de terrenos em mau estado. De acordo com a legislação, os terrenos não-edificados, situados na área urbana, deverão ser mantidos limpos e isentos de água estagnada e vegetação rasteira que ultrapasse a altura de 30 centímetros, bem como de qualquer material que possa se tornar nocivo à vizinhança. Estes foram, justamente, os detalhes observados pelos fiscais. Após a intimação, os donos dos terrenos terão cinco dias úteis para tomar providências em relação à limpeza do espaço. Depois deste prazo, haverá nova vistoria. Se a intimação não for cumprida, o proprietário receberá uma multa de R$ 6.642,40. O processo será encaminhado à Prodesan, que fará a limpeza no terreno e cobrará uma taxa pela execução do serviço. Além da multa, os custos da limpeza (acrescidos em 100%) serão cobrados dos donos dos lotes com problemas.