Resultados da busca

1. Força-Tarefa desmonta barracos irregulares no São Manoel

   ... sido erguidos irregularmente em área de preservação ambiental. Os moradores já tinham sido intimados para desmontar a estrutura, mas não cumpriram o prazo previsto em lei. A ação contou com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:44

2. Atividades na cidade marcam Dia Mundial da Água

   ... em 1992 e instituído no calendário oficial da cidade pela lei 1.855. A programação prevê limpeza da praia e conscientização popular, ... de Esportes e Turismo. O trabalho de educação ambiental, com faixas e panfletos, segue dia 23, na Zona Noroeste; dia 24, nos ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:43

3. Prefeitura fiscaliza pontos de poluição sonora

   ... Américo de Bulhões Brasílico, chefe da fiscalização ambiental da Semam. Da Ouvidoria, os casos são encaminhados à Semam, que ... acústica; em qual zoneamento está enquadrado, conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo; e se possui licença para executar música ao ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:37

4. Ciclo de palestras capacita fiscais de posturas

   ... da Semam (Secretaria de Meio Ambiente) sobre legislação ambiental e sua aplicação na emissão de alvará de licença. A atividade, no ... os fiscais. “Precisamos estar atentos à atualização da lei para atender a população. Os funcionários ainda receberão treinamento ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:33

5. Lâmpadas fluorescentes ganham local próprio para descarte

   ... Bom Retiro), na zona noroeste, e o Laboratório de Controle Ambiental, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), no posto 3 da praia. A ... adequada. A prefeitura sancionou nesta semana a lei complementar 774, que proíbe o descarte de lâmpadas fluorescentes usadas, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:08

6. Animais passam a ser identificados com chip

   ... é aprimorar o registro dos animais, obrigatório pela lei complementar 533/2005, visando o controle do atendimento, posse ... afirmou o chefe do departamento de políticas e controle ambiental da Semam, Marco Aurélio Neves da Silva. De acordo com ele, há donos ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:05

7. Santos: um dos municípios que mais preservam a mata atlântica

   ... de planos denominados Corredores Ecológicos. A criação da Lei Municipal nº 359 de 1999, instituiu que 89% da Área Continental deve ser de proteção ambiental, destinando 11% para expansão urbana. A região ocupa uma área de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:14

8. Pms autoriza construção de novo terminal portuário na área continental

   ... da aprovação da reestruturação do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada no ano passado. A idéia dos ... do Governo do Estado (como o aval no relatório de impacto ambiental) para o começo do empreendimento. De acordo com um dos três ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:33

9. Bandeira brasileira é hasteada pela primeira vez na ponta da praia

   ... de 1.500 watts. Feita dentro das proporções exigidas por lei, a bandeira do Brasil, de nylon, com 28,8 m² (6,40 m x 4,50 m), foi ... a principal idéia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam) é de que a colocação do símbolo nacional naquele ponto ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

10. IPT vai elaborar plano regional de gestão de resíduos sólidos

    ... necessárias para que o tripé técnica, social e ambiental seja totalmente satisfeito, conforme manda a lei”. Município A secretária municipal de Meio Ambiente, ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:34