Resultados da busca

1. Sancionada lei que visa evitar assaltos na saída de bancos

   ... não cumpram as normas estabelecidas, estarão sujeitos a multa diária de R$ 200,00, retroativa à data final do prazo. Em caso de reincidência, a multa passará a ser de R$ 400,00 por dia. Se houver nova reincidência, a ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

2. Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura

   ... sobre o caso será enviado à Sefin, que poderá aplicar multa de R$ 1.245,00. A cada reincidência a multa dobra de valor. A colagem de cartazes nos postes, além de poluição ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

3. Contribuintes têm até o dia 24 para aderir à anistia fiscal

   ... da prefeitura, que prevê desconto de 90% sobre os juros e multa moratória, no caso de pagamento em parcela única. O benefício está ... para todos os tributos, taxas e multas em atraso (IPTU, ISS, multa de obras, taxa de licença, entre outros), lançados e não lançados ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:48

4. Lançamento irregular de objetos nas ruas deve ser denunciado pela população

   ... a infração e tomar os procedimentos legais quanto à multa. Somente com a denúncia escrita, sem a imagem, é difícil de provar”, ... pelo Código de Postura, o descarte irregular prevê multa de R$ 553,83, que pode dobrar em caso de reincidência. Segundo a Semam, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

5. Recolher fezes dos animais deixa Santos mais limpa e garante a saúde dos próprios pets

   ... estimação é antiga e não segui-la é até passível de multa. Mesmo assim, ainda falta conscientização de grande parte da ... canto, por exemplo. O correto é colocar em uma lixeira. A multa para quem for pego cometendo essa infração é de, no mínimo, R$ ...

   niltonsergio - 2021-03-01 14:30

6. Banco é multado por descumprir tempo máximo de espera no atendimento

   ... ou federal Punições => Primeira infração - multa de R$ 6.526,00 => Segunda infração - multa de R$ 13.052,00 => Terceira infração - agência fechada por um dia ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:25

7. Mais de 18,6 mil vistorias já foram feitas em comércios de Santos durante pandemia

   ... farmácias e supermercados, as vistorias resultaram em uma multa.   Para todos os comércios onde foram constatadas as irregularidades, a reincidência gera multa – R$ 10 mil para funcionamento proibido e R$ 3 mil para descumprimento ...

   flaviadedomenico - 2020-09-18 16:04

8. Descarte de resíduos de obras deve seguir normas municipais

   ... de lixo domiciliar e de entulho em vias públicas e prevê multa de R$ 500,00. As empresas que guardam material de obras devem estar ... da Semam, das 8h às 18h, ininterruptamente. Para a multa, no valor de R$ 500,00, é preciso que haja o flagrante. No caso de ...

   Anônimo - 2018-01-16 19:02

9. Prefeitura combate comércio irregular no feriado e final de semana

   ... visam orientar os ambulantes, que estão sujeitos a multa e apreensão das mercadorias em caso de situação irregular. As ... implica a comprovação da propriedade e o pagamento de multa de R$368,52, além das taxas de remoção e estadia. Já os produtos ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:43

10. Contribuintes inscritos na Dívida Ativa já podem aderir ao Refis

    ... de 2016. A lei concede 100% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da dívida e ... A lei também concede 70% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:49