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Lançamento irregular de objetos nas ruas deve ser denunciado pela população

Publicado: 11 de julho de 2011
18h 00

O descarte irregular de objetos nas vias públicas obstrui passagens e galerias pluviais, além de atrair ratos e insetos, prejudicando a saúde das pessoas e o meio ambiente. Segundo a prefeitura, que oferece o serviço gratuito Cata Treco, de coleta de peças inservíveis e entulho lançados nas ruas, os infratores podem ser denunciados pelos telefones 0800-112056, da Ouvidoria Pública, ou 3226-8088/3226-8080, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), pasta responsável pela fiscalização.

Os munícipes também devem anotar a chapa do veículo do infrator, fotografar a irregularidade e enviá-la para semam@santos.sp.gov.br.

“Com a foto conseguimos caracterizar a infração e tomar os procedimentos legais quanto à multa. Somente com a denúncia escrita, sem a imagem, é difícil de provar”, disse Carlos Américo de Bulhões Brasílico, chefe de fiscalização ambiental da Semam.

Proibido pelo Código de Postura, o descarte irregular prevê multa de R$ 553,83, que pode dobrar em caso de reincidência. Segundo a Semam, entre os 120 locais mais críticos de despejo no município estão as ruas Campos Melo, Silva Jardim, Manoel Tourinho (próximo a Luiza Macuco) e Xavier Pinheiro (esquina com Manoel Tourinho), todas no Macuco; Av. Moura Ribeiro, no Marapé; Rua Maria Mercedes Féa (atrás do cemitério da Filosofia), no Saboó; Caminho São Jorge (Caneleira); e Rua José Lobo Viana com José Alves Nascimento (Castelo).

Cata Treco
O serviço, feito pela Terracom e gerenciado pela Prodesan, pode ser acionado no 0800-7708770. Quem precisar deve agendar data e horário para retirada dos objetos, que devem ser deixados na calçada em frente ao endereço informado. Por pessoa, são recolhidos até quatro itens e, em caso de restos de obras e entulho, a coleta máxima é de dez sacos com 10 kg.