Resultados da busca

1. Prefeitura abre 125 vagas gratuitas para a Corrida Santos Run

   ... As vagas disponibilizadas gratuitamente atendem ao decreto municipal 8.840/20 que preconiza o incentivo e valorização do esporte ...

   thadeugaguiar - 2023-10-25 16:30

2. Mulheres de camiseta rosa podem passear de bonde grátis em Santos nesta quinta

   ... nesta quinta-feira (19). O prefeito Rogério Santos assinou decreto incluindo a ação na campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer ...

   flaviadedomenico - 2023-10-18 19:41

3. Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos

   ... da doença), quanto o Colar Girassol eram regulamentados via decreto municipal, mas agora, com a sanção, haverá segurança de ...

   flaviadedomenico - 2023-10-18 19:08

4. Santos lança IPTU Digital e pagamento do tributo por pix

   ... Foi publicado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial, o Decreto nº 10.199 (04/10/2023) que estipula o índice de 3,99% para o reajuste ... e um dos menores do Brasil", ressalta Adriano Leocadio. O Decreto nº 10.199 também define o desconto de 4% no valor total do IPTU 2024 ...

   thadeugaguiar - 2023-10-05 15:36

5. Santos abre inscrições gratuitas para Corrida Doe Vida Graac

   ... do incentivo e da valorização do esporte, respaldada pelo decreto municipal 8.840/20, que garante aos organizadores dos eventos ... 100 vagas totalmente gratuitas oferecidas aos santistas. O decreto é hoje uma das principais ferramentas de incentivo ao esporte da ...

   thadeugaguiar - 2023-09-27 14:43

6. Unidade de Gerenciamento vai acelerar ações do Parque Valongo em Santos

   ... e Implantação do Programa Parque Valongo, criada por decreto municipal em Santos. Esta unidade também tem como missão consolidar e ...

   thadeugaguiar - 2023-10-06 12:31

7. Santos abre mais de 80 vagas gratuitas para prova de duatlo nesta quinta

   ... PERMUTA -  As vagas gratuitas são oferecidas através do decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2023-10-04 19:20

8. Santos institui programa para se transformar em referência mundial em turismo

   ... do setor na Cidade.  O programa foi criado por meio de decreto assinado pela prefeita em exercício, Renata Bravo, publicado no ...

   thadeugaguiar - 2023-10-02 16:40

9. Campeonato Santista de Short Triathlon abre vagas gratuitas na terça

   ... As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   thadeugaguiar - 2023-10-02 16:39

10. ITBI - Certidão negativa de débitos ITBI

    ... Legislação que regulamenta o ITBI Lei 634/89 e Decreto ITBI Instrução Normativa 02/2022 – GAB/SEFIN I nstrução ... 2019. Os termos de adesão estão regulamentados no decreto no 8.645 de 14 de outubro de 2019 e alterações no decreto no 9.322 ...

    Anônimo - 2023-02-24 12:33