Resultados da busca

1. Prorrogado prazo para recadastramento de ambulantes em Santos

   ... a critério da Administração, conforme o Art. 28 do decreto 10.051/2023. DOCUMENTOS Requerimento ao Prefeito (fornecido ...

   thadeugaguiar - 2024-03-31 10:07

2. Divulgados os finalistas do Prêmio Educador Santista 2023

   ... de Educação, seguindo critérios (previstos no decreto 10.103/2023 ),  como respeito às normas de apresentação do ...

   thadeugaguiar - 2023-10-17 11:57

3. Bonde de Santos terá 50% de desconto no domingo e funcionamento diferenciado no feriadão

   ... entre 11h e 17h e cobrança de meia-tarifa, conforme prevê decreto municipal. O ingresso para o passeio de bonde custa R$ 7,00 e os ...

   niltonsergio - 2024-03-27 14:28

4. Prefeitura de Santos abre 400 vagas gratuitas para a corrida de rua 10km Tribuna FM

   ... por meio da Secretaria de Esportes (Semes), através do decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

   thadeugaguiar - 2024-03-20 11:27

5. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-03-18 10:01

6. CONVOCAÇÃO - 6ª R.O - CONSEA

   ... Abastecimento Alimentar. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.820 de 12 de dezembro de 2023 529912736 11.821 Dispõe sobre os ... no ambiente escolar. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.821 de 12 de dezembro de 2023 5299128 11.822 Institui a ...

   v0751393 - 2024-02-20 11:38

7. Santos é escolhida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para projeto que busca até eliminar circulação de plásticos de uso único

   ... públicas por meio de legislação. Santos, por meio do decreto 8.476/2019, determinou o cancelamento de compra de plásticos de uso ...

   thadeugaguiar - 2024-03-13 20:47

8. Ações para o fortalecimento e defesa marcam abertura do mês da Mulher em Santos

   ... Judiciário e sociedade civil. No evento foi assinado o decreto - que regulamenta a lei proposta pelo vereador Chico Nogueira - que ...

   niltonsergio - 2024-03-05 17:54

9. Santos cria novas regras para melhorar o comércio ambulante

   ... Atualmente a Cidade tem mil licenças expedidas O decreto também prevê regras para a utilização de guarda-sóis e cadeiras na ... Ferreira Gonçalves, segura a pasta com a impressão do decreto, ao lado do prefeito Outros representantes da categoria também ...

   flaviadedomenico - 2023-01-07 18:00

10. Ouvidoria de Santos reduz em mais de 95% tempo de respostas a munícipes

    ... ou que sejam inseridas informações pendentes.   DECRETO MUNICIPAL   A diminuição do tempo de resposta também teve como fator determinante o Decreto Municipal 7.584 , em vigor desde 9 de novembro de 2016, determinando ...

    flaviadedomenico - 2020-09-09 16:19