CONVOCAÇÃO - 6ª R.O - CONSEA

CONVOCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA/SANTOS convoca todos os Conselheiros e convida os demais interessados para participarem da 6 ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no dia 22 de fevereiro (quinta feira). Primeira chamada às 16:00. Segunda chamada às 16:30. A reunião será realizada na Estação da Cidadania Av. Ana Costa nº340 Campo Grande Santos.

Pauta:
1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do COMSEA Santos biênio 2023 2025, realizada em 14/12/23
2) Relatos sobre os trabalhos realizados no último período (desde a plenária de dezembro ) pelas
3 Comissões Permanentes do COMSEA Santos e propostas de agenda/organização das mesmas para o próximo período (mês):
- Articulação/Planejamento/Monitoramento
- Legislação
- Comunicação
3) Relatos sobre a reunião da CAISAN de 06/02/2024
4) Abordagem dos três decretos presidenciais de 12 de dezembro de 2023:
11.820 Institui a Política Nacional de Abastecimento Alimentar e dispõe sobre o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.820 de 12 de dezembro de 2023 529912736

11.821 Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.821 de 12 de dezembro de 2023 5299128

11.822 Institui a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.822 de 12 de dezembro de 2023 529912910

5) Comunicados e assuntos gerais.

Santos, 19 de fevereiro de 2024

Renato Prado
Presidente do COMSEA