Resultados da busca

1. Lei determina caracteres legíveis em contratos de prestação de serviços

   ... empresas que descumprirem a lei ficam sujeitas a multas que variam de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões. Consumidores que assinarem ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:11

2. Infocentro já realizou 32 mil atendimentos na vila nova

   ... ‘sites’, como os que possibilitam consultas de multas de trânsito, regularização de CPF, e cadastros para Nota Fiscal ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

3. Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo e entulho

   ... as exigências da legislação que prevê, inclusive, multas para os infratores. Em razão disso, a prefeitura, por intermédio da ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

4. Greve dos correios não exime consumidores do pagamento de contas

   ... datas dos vencimentos, pois as empresas poderão cobrar as multas caso não recebam o pagamento. A melhor atitude a tomar, segundo o Cidoc ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

5. Leilão de bens penhorados será realizado nesta quarta-feira

   ... tributos não quitados, como IPTU, ISS, taxas de licenças e multas. Qualquer pessoa pode participar do leilão, basta comparecer ao Fórum ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:09

6. Prefeitura combate poluição sonora

   ... que resultaram em 145 intimações a estabelecimentos, 37 multas e quatro embargos da atividade causadora de poluição. De janeiro a ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:05

7. Prazo de adesão ao programa de parcelamento incentivado termina nesta terça

   ... na Dívida Ativa do Município, com descontos nos valores de multas e juros. A adesão por pessoas físicas ou jurídicas pode ser feita no ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

8. Contribuintes têm até terça-feira para aderir ao ppi

   ... dívida ativa do município, com descontos nos valores das multas e juros, termina na próxima terça-feira. Para adesão ou mais ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

9. Leilão de bens penhorados será realizado nesta quarta

   ... - relativos a tributos não quitados, taxas de licença e multas. O leilão é promovido pelo poder judiciário, por meio da 2ª Vara da ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

10. Contribuintes ainda podem participar do programa de parcelamento

    ... dívida ativa do município, com descontos nos valores das multas e juros. As adesões são realizadas no site da prefeitura – ...

    Anônimo - 2019-07-17 18:04