Prefeitura combate poluição sonora

Para o bem-estar da população, a prefeitura promove permanentemente em todo o município a fiscalização intensiva na identificação e autuação de estabelecimentos e locais considerados geradores de poluição sonora, como bares e cultos religiosos. Em 2007, foram registradas 672 ocorrências, que resultaram em 145 intimações a estabelecimentos, 37 multas e quatro embargos da atividade causadora de poluição. De janeiro a março deste ano, o Departamento de Políticas e Controle Ambiental (Depcam), da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), registrou 137 ocorrências, que geraram até o momento 13 intimações. A Semam utiliza como parâmetros na fiscalização o que determina o Código de Posturas do Município e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os índices de decibéis permitidos nas medições externas variam de 50 a 70 decibéis (período diurno) e de 45 a 60 decibéis (noturno – a partir das 22h), de acordo com a classificação da via do estabelecimento. Já nas medições dentro das casas outros quesitos são analisados e o ruído permitido é mais restritivo, explica a chefe da Seção de Licenciamento Ambiental (Selam), Cláudia Cristiane Giglio Brito. Ao ser caracterizado na condição de pólo gerador de poluição o estabelecimento receberá intimação para regularizar a situação no prazo de 30 dias. Caso não cumpra, ele receberá multa no valor de R$ 1 mil a R$ 5 mil; na reincidência a multa será em dobro. Se o problema persistir haverá o embargo e paralisação da atividade sonora. Segundo Cláudia, grande parte dos estabelecimentos reclamados pelos munícipes não possui alvará para música. Nestes casos nós intimamos o proprietário a paralisar imediatamente a atividade geradora de poluição sonora. Se a determinação não for respeitada, será encaminhado à Sefin (Secretaria de Economia e Finanças) pedido para a cassação do alvará de funcionamento. DENÚNCIAS A Semam orienta para que os munícipes, ao formularem as denúncias sobre poluição ambiental sonora, especifiquem o local, horário correto e permitam também que o analista possa fazer a medição na própria residência do denunciante. A Guarda Municipal de Santos também está aparelhada e treinada para receber denúncias no período noturno e finais de semana. Os munícipes interessados em realizar denúncias sobre poluição sonora poderão utilizar os seguintes telefones: Ouvidoria Pública Municipal – 0800-112056, Semam – 3226-8080 e Guarda Municipal – 3219-2305.