Resultados da busca

1. Prefeitura começa a aplicar nova lei de combate a dengue

   ... o terreno e providenciar a limpeza do mesmo, sob pena de multa de R$ 5 mil. Na reincidência, a multa dobra e depois triplica”, disse Brenna. O imóvel também é alvo ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:58

2. Sancionada lei que visa evitar assaltos na saída de bancos

   ... não cumpram as normas estabelecidas, estarão sujeitos a multa diária de R$ 200,00, retroativa à data final do prazo. Em caso de reincidência, a multa passará a ser de R$ 400,00 por dia. Se houver nova reincidência, a ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:57

3. Proibida por lei, colagem de cartazes é fiscalizada pela prefeitura

   ... sobre o caso será enviado à Sefin, que poderá aplicar multa de R$ 1.245,00. A cada reincidência a multa dobra de valor. A colagem de cartazes nos postes, além de poluição ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:55

4. Contribuintes têm até o dia 24 para aderir à anistia fiscal

   ... da prefeitura, que prevê desconto de 90% sobre os juros e multa moratória, no caso de pagamento em parcela única. O benefício está ... para todos os tributos, taxas e multas em atraso (IPTU, ISS, multa de obras, taxa de licença, entre outros), lançados e não lançados ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:48

5. Lançamento irregular de objetos nas ruas deve ser denunciado pela população

   ... a infração e tomar os procedimentos legais quanto à multa. Somente com a denúncia escrita, sem a imagem, é difícil de provar”, ... pelo Código de Postura, o descarte irregular prevê multa de R$ 553,83, que pode dobrar em caso de reincidência. Segundo a Semam, ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:36

6. Vigilância sanitária alerta sobre atuação de falsos fiscais

   ... o fiscal primeiro orienta, depois intima e somente aplica a multa quando as recomendações não são cumpridas. A multa de maior valor é de R$ 1.068,71 e somando todas as sanções possíveis ...

   Anônimo - 2019-07-18 09:40

7. Terrenos com lixo e entulho infringem código de posturas

   ... cumprir a determinação, ele recebe auto de infração (multa) de R$ 8.673,08 e o Departamento de Obras Particulares (Deop), da ... determina a legislação. No caso de calçada danificada, a multa é de R$1.728,48 e para falta de muro varia de R$1.436,24 e R$14.362,40. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

8. Motos devem manter farol aceso durante o dia

   ... infração de natureza gravíssima. A penalidade consiste em multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além ... é considerado infração leve, com penalidade de multa no valor de R$ 53,20 e três pontos na Carteira de Habilitação. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:12

9. Radares: teste do 1º dia são satisfatórios

   ... entretanto, durante 15 dias não serão consideradas como multa. Os proprietários dos veículos em questão receberão avisos em casa, ... dos equipamentos, o que deve ocorrer nos próximos dias. A multa por avanço do sinal vermelho é de R$ 191,53 e a por velocidade é de R$ ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:02

10. Semana de Trânsito em Santos inicia com atividades no cinema e nas ruas

    ... envolvendo celular: Utilizar telefone celular - multa média (R$ 130,16) (colocá-lo entre a orelha e o pescoço sem uso das ... fones de ouvido) Segurar telefone celular - multa gravíssima (R$ 293,47) (falar com alguém utilizando as mãos) Manusear telefone celular - multa gravíssima (R$ 293,47) (digitar mensagens de texto) Em torno de mil ...

    niltonsergio - 2020-09-09 16:22