Resultados da busca
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Prefeitura conclui projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil
... está sendo concluída pelo Departamento de Planejamento Ambiental (Deplamb), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e já no início ... elaborou uma minuta que será transformada em Projeto de Lei Complementar para ser apreciada pelo Executivo e também pelo Legislativo, ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Caixas de gordura devem ser limpas periodicamente
... meses suas caixas coletoras de gordura, como estabelece a Lei Municipal 220/96. Para certificar que este serviço está sendo feito, uma ... Programas de Saneamento, ligada ao Departamento de Controle Ambiental (Decontram), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realiza ...
Anônimo - 2019-07-17 16:09
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Decontram realizará blitze em caixas de gordura pela cidade
... Programas de Saneamento, ligada ao Departamento de Controle Ambiental (Decontram), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), irão a campo ... das águas pluviais e praias é prevista na Lei Municipal 220/96. Segundo dados da Semam, desde 1º de janeiro, 703 ...
Anônimo - 2019-07-17 16:08
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Regularização fundiária da zeis 1 do nova cintra segue acelerada
... como Zona de Preservação Permanente (áreas com proteção ambiental). O segundo item da pauta é a proposta de projeto urbanístico para ... que os lotes tenham um tamanho padrão permitido por lei, sem interferência nas construções já existentes. Além disso, ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Semam fiscaliza comércio clandestino de gás de cozinha
... pelos telefones da Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental: 3232-8761, 3221-2688 ou 3201-5000, ramal 5514. Para comercializar o ... seguir as determinações de segurança especificadas na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003. A legislação especifica a área ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Depósito de lixo em vias públicas causa transtornos e acarreta multa
... em vias públicas. Essa prática é proibida pela Lei Complementar 450 de 2002, do Código de Posturas do Município, e pode ... A fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Ambiental da Semam (Decontram), diariamente, por toda a Cidade. É importante ...
Anônimo - 2019-07-16 17:29
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Semam alerta para proibição de depósito irregular de lixo
... de lixo em vias públicas. Essa prática é proibida pela Lei complementar 450 de 2002, do Código de Posturas 3531/68, e pode acarretar ... A fiscalização é feita pelo Departamento de Controle Ambiental da Semam, diariamente, por toda a Cidade. É importante que a ...
Anônimo - 2019-07-16 17:26
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Caixas e fossas devem cumprir prazos de limpeza
... de limpeza que possuem cadastro no Departamento de Controle Ambiental (Decontram) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). A Lei Municipal 220/96, de 1° de junho de 1996, determina uma multa mínima de ...
Anônimo - 2019-07-16 17:25
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Prefeitura desmonta barracos em área pública
... o surgimento de novas invasões em áreas de preservação ambiental, públicas e de risco. Equipes do Departamento de Assuntos ... úteis para a retirada, após pagar as taxas previstas em lei. De acordo com a Deac-ZNo, esgotado o prazo o material apreendido será ...
Anônimo - 2019-07-16 17:05
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Prefeitura promoverá encontro com secretários de saúde do estado
... do Controle de Endemias (Sucen), de fazer a nebulização ambiental (fumacê). O respaldo legislativo será outra alternativa adotada ... para minimizar a proliferação da doença. Um Projeto de Lei será encaminhado pelo Executivo à Câmara, para ser votado em caráter ...
Anônimo - 2019-07-16 17:00