Resultados da busca
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Jornada discute o estatuto da cidade com representantes da baixada santista
... discutir e divulgar o Estatuto da Cidade, criado pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, foi o objetivo da Jornada do Estatuto ... e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Por esse motivo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da ...
Anônimo - 2019-07-16 16:00
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Idosos visitam usina de separação de lixo reciclável
... continuidade à capacitação dos idosos sobre Consciência Ambiental. Acompanhados por representantes da Seção de Valorização da ... do Idoso. Iniciado em março de 1998, após promulgação da Lei 1.663, o Vovô Sabe Tudo já promoveu vários passeios nesse período, ...
Anônimo - 2019-07-16 15:59
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Caixas de gordura têm que ser limpas periodicamente
... residenciais e comerciais, no sentido de que seja cumprida a lei municipal 220/96, de 1º de junho de 1996, que institui a obrigatoriedade ... do serviço é feito pelo Departamento de Controle Ambiental, por meio da Seção de Programas de Saneamento, da Secretaria do ...
Anônimo - 2019-07-16 15:55
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Nova legislação aprovada em 98 incentiva construção civil e gera mais empregos
... Diplan, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam), envolve os projetos imobiliários aprovados somente no ... pela legislação municipal aprovada em novembro de 98 - a Lei 312/98 de ordenamento do uso e ocupação do solo, integrada ao Novo Plano ...
Anônimo - 2019-07-16 15:34
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Empreendimentos em santos geraram mais de 6 mil empregos
... este boom foi a aprovação do Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, em 98. Mas, outros fatores, certamente, ... por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam), criou. CENTRO DE CONVENÇÕES Um dos principais ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31
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Prefeitura determina estudo para a construção de instalações do svo
... determinar estudos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam) para elaborar projeto para abrigar as instalações do ... Guilherme Álvaro. A iniciativa deve tirar do papel a lei l.744, aprovada pela Câmara em abril do ano passado, de autoria desse ...
Anônimo - 2019-07-16 15:31
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Prefeitura intima proprietários de terrenos baldios
... por determinação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedurbam), através da Diretoria de Planejamento (Diplan). Os donos ... quem cumpriu a determinação prevista no artigo 141, da Lei 3.531/68, alterada pela Lei 356/99. Quem não respeitar o prazo da ...
Anônimo - 2019-07-16 15:30
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Seduc leva para 2001 a experiência de projetos bem-sucedidos
... projetos criados por professores de Arte Musical. O conforto ambiental - salas de dimensões apropriadas e material pedagógico atualizado, ... regular e o sistema de progressão continuada proposto pela Lei de Diretrizes e Bases. Elas continuam em discussão pelo titular e ...
Anônimo - 2019-07-16 15:29
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Teatro guarany será reinaugurado domingo
... milhões, viabilizado pela iniciativa privada, por meio da Lei Rouanet, o projeto foi elaborado pelo arquiteto Ney Caldatto Barbosa, da ... (Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental), junto às empresas Cosipa-Usiminas, Telefonica, MRS Logística, ...
Anônimo - 2019-07-17 18:13
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Prefeituras querem consórcio para a integração porto/cidades
... dos três municípios. A iniciativa se baseia na lei federal 11.107, de abril deste ano, que estabelece os aspectos jurídicos ... soluções para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região compreendida pelas três cidades, a partir da análise de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:46