Resultados da busca
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Fiscalização do lockdown aborda 248 veículos e 216 pessoas em Santos
... descumprir as regras do período de lockdown fica sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. O Artigo 268 do Código Penal ...
niltonsergio - 2021-04-02 20:25
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Abertas inscrições para curso de cuidadores de árvores em Santos
... e podas em áreas públicas. Infratores estão sujeitos a multas. Estima-se que a Cidade possua cerca de 35 mil árvores nos espaços ...
flaviadedomenico - 2020-09-09 12:11
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Estabelecimentos comerciais são autuados na Operação Natal
... o cumprimento do Código do Consumidor. O valor das multas depende do porte econômico de cada firma e da gravidade da infração. ...
Anônimo - 2019-07-18 14:43
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Operação do Cidoc autua seis pet shops
... cidade entre os dias 15 e 19 deste mês. Segundo o Cidoc, as multas serão definidas conforme o porte econômico do fornecedor e a gravidade ...
Anônimo - 2019-07-18 14:43
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Operação Páscoa autua nove estabelecimentos
... gorduras totais, gorduras saturadas trans e sódio. As multas variam de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões, conforme a gravidade da ...
Anônimo - 2019-07-18 14:40
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Prefeitura concede anistia fiscal aos contribuintes em débito
... A medida é válida para todos os tributos, taxas e multas em atraso (IPTU, ISS, entre outros), lançados e não lançados até o ...
Anônimo - 2019-07-18 12:48
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Dez supermercados são autuados
... não foi constatada irregularidade. Segundo o Cidoc, as multas pecuniárias dependerão do porte econômico do estabelecimento e da ...
Anônimo - 2019-07-18 12:48
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Força-tarefa interdita estabelecimentos no Centro Histórico
... proprietários dos três estabelecimentos fechados receberam multas no valor de R$ 1 mil cada. Se voltarem a funcionar será feito boletim ...
Anônimo - 2019-07-18 12:47
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"Operação Padarias" constata irregularidades em estabelecimentos
... de defesa aos responsáveis pelos estabelecimentos. As multas vão de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões. A operação abrangeu a ...
Anônimo - 2019-07-18 12:47
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Seis estabelecimentos são autuados na "Operação Festa Junina"
... Os lojistas terão direito à defesa antes do pagamento das multas. Assistência ...
Anônimo - 2019-07-18 12:45