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... de 7% vale também para todos os demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na ...

Anônimo - 2020-09-04 02:35

... e podas em áreas públicas. Infratores estão sujeitos a multas. Estima-se que a Cidade possua cerca de 35 mil árvores nos espaços ...

niltonsergio - 2021-05-31 13:24

... Tudo isso é proibido pela legislação e pode gerar multas superiores a R$ 5 mil aos infratores”, explica o engenheiro agrônomo ...

niltonsergio - 2020-09-09 12:08

... santistas, sendo que 91,3% concordam com a aplicação de multas. Os dados são do Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat), que ...

Anônimo - 2020-09-04 02:26

... o cumprimento do Código do Consumidor. O valor das multas depende do porte econômico de cada firma e da gravidade da infração. ...

Anônimo - 2019-07-18 14:43

... cidade entre os dias 15 e 19 deste mês. Segundo o Cidoc, as multas serão definidas conforme o porte econômico do fornecedor e a gravidade ...

Anônimo - 2019-07-18 14:43

... gorduras totais, gorduras saturadas trans e sódio. As multas variam de R$ 212,00 a R$ 3,1 milhões, conforme a gravidade da ...

Anônimo - 2019-07-18 14:40

... A medida é válida para todos os tributos, taxas e multas em atraso (IPTU, ISS, entre outros), lançados e não lançados até o ...

Anônimo - 2019-07-18 12:48

... não foi constatada irregularidade. Segundo o Cidoc, as multas pecuniárias dependerão do porte econômico do estabelecimento e da ...

Anônimo - 2019-07-18 12:48

... proprietários dos três estabelecimentos fechados receberam multas no valor de R$ 1 mil cada. Se voltarem a funcionar será feito boletim ...

Anônimo - 2019-07-18 12:47

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