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Resultados da busca

  1. Decreto municipal regulamenta bolsas de estudos

    ... de Educação (Seduc). É o que diz um dos artigos do Decreto Municipal n.º 4.156 / 2003, publicado nesta terça-feira (18) no ... pela Seduc, no Diário Oficial. Ainda conforme o decreto, somente poderão se inscrever, os alunos que residirem em Santos e ...

    Anônimo - 2019-07-16 19:30

  2. Decreto regulamenta utilização da ponte edgard perdigão

    ... ultrapassar 30 minutos para as escunas turísticas. O Decreto nº 3705 de 30 de março, estabelece ainda, que no caso de catraias e ... estar cadastrados na Secretaria de Turismo (Setur). O decreto também estabelece o horário para o transporte de materiais ou ...

    Anônimo - 2019-07-16 16:02

  3. DECRETO Nº 7.647

    ... Controle Social de Santos, nos termos do Anexo Único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da publicação.   Registre-se e ...

    rudneisantiago - 2018-07-02 17:38

  4. DECRETO Nº 7.916

    ... de Metas e Resultados, que faz parte integrante deste decreto como Anexo Único. Art. 2º Fica vinculada à Ouvidoria, ... garantia do acesso à informação. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da publicação.   Registre-se e ...

    rudneisantiago - 2018-06-29 18:35

  5. Decreto estabelece normas para tênis de praia

    ... montadas pelas barracas de praia, foi uma das novidades do decreto nº 5.533, publicado no último dia 12 no Diário Oficial de Santos. A medida altera o decreto 5.229, de dezembro de 2008, que regulamenta as atividades esportivas na ...

    Anônimo - 2018-01-16 19:00

  6. DECRETO Nº 7.584

    ... Art. 5º O descumprimento do disposto neste decreto sujeitará o agente público responsável às sanções previstas na ... pessoais relativas ao munícipe. Art. 7º Este decreto entra em vigor na data da publicação.   Registre-se e ...

    rudneisantiago - 2018-07-03 12:17

  7. DECRETO Nº 8.020

    ... providências cabíveis, nos termos e prazos definidos no Decreto 7.584, de 9 de novembro de 2016. Art. 4º Para amplo ... 2015, e nº 7.437, de 6 de maio 2016. Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.   Registre-se e ...

    rudneisantiago - 2018-07-02 16:09

  8. Decreto modifica ingresso de embarcações no mar

    ... A alteração na lei que trata o assunto foi modificada por decreto assinado pelo prefeito João Paulo Tavares Papa, publicado na edição ... prática esportiva. Nosso objetivo é preservar vidas e este decreto garante a segurança dos banhistas e praticantes destes esportes”. ...

    Anônimo - 2018-01-16 18:13

  9. Legislação - EMAPS

    Decreto nº 8.253  -  De 22 de outubro de 2018, que institui o Projeto ...

    emaps-sefin - 2023-08-14 12:46

  10. Santos inaugura primeira estação de telessaúde em escola municipal do Brasil

    ... O lançamento foi possível a partir da instituição do decreto municipal 10.235 ( Diário Oficial de 6 de novembro, pág. 17), que ...

    flaviadedomenico - 2023-12-11 18:59