Resultados da busca
-
Soltar balões oferece sérios riscos à população
... Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime ambiental, previsto na lei federal 9.605/98, com pena de um a três anos de detenção ou pagamento de ...
Anônimo - 2019-07-17 18:06
-
Guarda municipal faz conscientização sobre perigo dos balões
... Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime ambiental previsto na lei federal 9.605/98, com pena de um a três anos de detenção ou pagamento de ...
Anônimo - 2019-07-17 18:06
-
Aumenta fiscalização sobre uso de sinalizadores sonoros
... Lígia Dutra, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental da Semam, o descumprimento da lei pelo estabelecimento implicará em multa de R$ 500,00 ao responsável. ...
Anônimo - 2019-07-17 18:05
-
Garis comemoram seu dia nesta sexta-feira
... e margaridas, cuja data 16 de maio foi instituída pela Lei Municipal 1.591/97. Apesar de não ocorrer nenhuma homenagem especial ... cidade limpa, destaca o engenheiro Marcelo Pousada, gerente ambiental da Terracom, empresa terceirizada pela prefeitura para a limpeza. Ele ...
Anônimo - 2019-07-17 18:05
-
Dia do rotariano é comemorado pela primeira vez
Instituído pela lei municipal 2.444, de 2007, o Dia do Rotariano foi comemorado pela primeira ... saúde, educação, assistência social e de preservação ambiental desenvolvido pela instituição foi destacado pelo prefeito: a forma ... enquanto o vereador Braz Antunes Matos, que propôs a lei criando a data, citou todos os projetos desenvolvidos pelos dez clubes da ...
Anônimo - 2019-07-17 18:04
-
Semam intensifica fiscalização para uso de sinalizadores sonoros
... deficientes visuais e auditivos. Eles são obrigatórios por lei e devem ser acionados na saída de veículos em locais como ... Lígia Dutra, chefe do Departamento de Políticas e Controle Ambiental (Depcam) da Semam, o estabelecimento que não obedecer as exigências ...
Anônimo - 2019-07-17 17:59
-
Minc aprova projeto de reforma da casa do trem
... da Cultura (MinC), a aprovação de utilização da Lei Rouanet para reforma completa da Casa do Trem Bélico, localizada no Centro ... Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), prevê a transformação do andar térreo do imóvel na ...
Anônimo - 2019-07-17 17:59
-
Lançado projeto de restauro do teatro guarany
... da Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), responsável pela execução da obra. O Teatro Guarany ... de recuperação prevê investimentos, obtidos por meio da Lei Rouanet, de R$ 6.743.644,73. Nesta primeira fase os patrocinadores ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
-
Restauração do teatro guarany será anunciada nesta quinta-feira
... da iniciativa privada, com recursos captados por meio da Lei Rouanet. O investimento total previsto é de R$ 6.743.644,73. Após sua ... a Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), vão contar com o patrocínio das empresas Telefônica, ...
Anônimo - 2019-07-17 17:58
-
Município lança segundo número da revista da procuradoria geral
... os principais focos, questões de caráter administrativo, ambiental, constitucional, internacional, processual, tributário e ... DE ESTUDOS O Centro de Estudos da PGM foi instituído pela lei complementar 422/2.000, com o objetivo de promover o aprimoramento ...
Anônimo - 2019-07-17 17:57