Resultados da busca
-
Munícipes podem consultar biblioteca pública de assuntos jurídicos
... munícipes à procura de informações sobre uma determinada lei ou de algum assunto jurídico específico. De seu acervo (localizado no ... constitucional, administrativo, público, trabalhista e ambiental. No local também estão os registros e os textos de todas as leis ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
-
Cata-treco e fiscalização combatem descarte irregular de volumosos
... Proibido pelo Código de Posturas 3531/68, alterada pela Lei Complementar 450/2002, o descarte irregular de volumosos pode acarretar em ... valor varia de R$531,50 a R$10.000,00, dependendo do dano ambiental, local utilizado para descarte, da quantidade, característica e até ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
-
Santos novos tempos entra na previsão orçamentária de 2010
... Zona Noroeste, obras em encostas dos morros, recuperação ambiental e moradias populares. A novidade foi anunciada nesta terça (29) ... da Câmara Municipal, Marcus De Rosis, do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. A ...
Anônimo - 2019-07-18 12:41
-
Santos realiza 1ª edição da semana da biodiversidade
... da rede municipal de ensino conceitos de educação ambiental, dando condições de serem multiplicadoras de informação, a ... 1ª Semana da Biodiversidade. O evento foi estabelecido pela Lei Municipal 2.631, de 2 de julho de 2009, e é organizado pela Semam ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
-
1ª semana da biodiversidade terá atividades para alunos da rede municipal
... (Secretaria de Educação). O evento, estabelecido pela Lei Municipal 2.631, de 2 de julho de 2009, foi lançado nesta quarta (9) em ... de filme, que abordam temas relacionados à preservação ambiental. A sessão solene contou com as apresentações de músicas ...
Anônimo - 2019-07-18 11:41
-
Curso ensina ambulantes a manipular extintores de incêndio
... Baixada Santista, em parceria com a prefeitura e a Polícia Ambiental, o evento foi ministrado pelo sargento Éder José da Silva, do 6º ... Ambulantes, José Molina, o curso obedece ao cumprimento da Lei Complementar 651, de março deste ano: "É importantíssimo para os que ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
-
Guarda municipal intensifica fiscalização contra a prática de soltar balões
... mais comum pessoas soltarem balões, iniciativa que é crime ambiental, previsto na lei federal 9.605/98, assim como fabricar, vender ou transportá-los. Nesse ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
-
Prefeitura encaminha à câmara diretrizes orçamentárias e plano plurianual
... nesta quinta (30), à Câmara Municipal os projetos de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2010, e do Plano ... de macrodrenagem, moradias populares e recuperação ambiental dos morros e Zona Noroeste. A previsão orçamentária do município ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
-
Venda ilegal de gás de cozinha causa riscos à população
... ser feitas na Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), pelo telefone 3226-8088, no ... seguir as determinações de segurança especificadas na Lei Complementar 473, de 16 de abril de 2003, que, entre outras ações, ...
Anônimo - 2019-07-18 10:41
-
Prefeitura age contra pichadores de prédios públicos
... ilegal. Ambos poderão ser enquadrados no artigo 65, da Lei Ambiental nº 9.605/98, estando sujeitos a pena de detenção, que varia de ...
Anônimo - 2019-07-18 09:40