Resultados da busca

1. Semam convoca empresas que usam animais para segurança

   ... na Secretaria do Meio Ambiente (Semam), sob pena de multa de R$ 1 mil. Sem o cadastro, os contratantes desses serviços clandestinos também estão sujeitos à multa. A obrigatoriedade de cadastro faz parte da Lei Complementar ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:18

2. Fiscalização flagra descarte irregular no Marapé e na Aparecida

   ... forma irregular na calçada da Avenida Epitácio Pessoa. A multa ao responsável, nesse caso, foi de R$ 532,00. Cartazes Três ... Além do material apreendido, o grupo foi autuado com multa no valor de R$ 1.064,00. ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:15

3. Força-tarefa fiscaliza comércio na orla da praia

   ... areia foi intimado a cessar imediatamente o som, sob pena de multa e apreensão. Em caso de reincidência, estará sujeito à multa e apreensão do equipamento. A previsão é de que novas operações ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:13

4. 'Cidade sem Lixo' começa a autuar na Aparecida no domingo (6)

   ... resíduos. Quem for flagrado receberá auto de infração. A multa poderá ser de R$ 150,00 para volumes de até 2 litros; R$250,00, para ... jardins, logradouros, canais e terrenos; e novos valores de multa de acordo com a quantidade de resíduos. Conscientização no ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:09

5. Vândalos destroem cinco churrasqueiras no lagoa da saudade

   ... é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três ... alheia: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único - Se o crime é cometido: I - com ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

6. Com reforço na cobertura, Tapa Buraco em Santos já atendeu mais de 3.400 endereços neste ano

   ... de não cumprimento, a empresa é autuada com aplicação de multa de R$ 17.045.05, baseada na Lei Complementar 852/2014. Só no primeiro ...

   thadeugaguiar - 2023-10-13 10:30

7. Fase emergencial: 523 pessoas e 62 comércios são abordados em Santos

   ... orientadas pelo uso incorreto de máscaras e seis receberam multa de R$ 300 reais por se recusarem a usar o acessório. COMÉRCIO A ... de doença contagiosa. Este crime é passível de multa (estabelecida pela Justiça) e detenção de um mês a um ano. ...

   flaviadedomenico - 2021-04-11 19:24

8. Semana de Trânsito em Santos inicia com atividades no cinema e nas ruas

   ... envolvendo celular: Utilizar telefone celular - multa média (R$ 130,16) (colocá-lo entre a orelha e o pescoço sem uso das ... fones de ouvido) Segurar telefone celular - multa gravíssima (R$ 293,47) (falar com alguém utilizando as mãos) Manusear telefone celular - multa gravíssima (R$ 293,47) (digitar mensagens de texto) Em torno de mil ...

   niltonsergio - 2020-09-09 16:22

9. Força-tarefa confisca botijões de gás e interdita distribuidora

   ... de Bombeiros e extintores. Notificado, ele fica sujeito a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Depois confiscar os botijões estocados no ... C, na Alemoa, onde interditou a companhia distribuidora. A multa pela infração pode variar de R$ 50 mil a R$ 5 milhões. ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:42

10. Radar já fiscaliza motoristas na Avenida Perimetral

    ... Portuário, na Avenida Perimetral, fiscaliza para efeito de multa, os motoristas que ultrapassarem a velocidade de 40 km/h. O equipamento ... a mais de 100 km/k e um caminhão a 95 km/h. O valor da multa para quem ultrapassar a velocidade em até 20% é de R$ 85,13 (4 pontos ...

    Anônimo - 2019-07-18 14:40