Força-tarefa fiscaliza comércio na orla da praia

O comércio ambulante que atua na orla foi alvo de força-tarefa da Prefeitura, em parceria com as Polícias Civil e Militar, entre a noite de quarta-feira (12) e a madrugada de quinta (13). A fiscalização contou com a participação de funcionários do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Guarda Municipal, além de policiais civis e militares.

A operação teve como objetivo averiguar se os ambulantes possuem licença para a comercialização de produtos, venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, e possíveis infrações em relação à poluição sonora.

Flagrante

Durante a operação, o responsável por um equipamento de som montado na faixa de areia foi intimado a cessar imediatamente o som, sob pena de multa e apreensão. Em caso de reincidência, estará sujeito à multa e apreensão do equipamento.

A previsão é de que novas operações da força-tarefa ocorram até o final do mês.

Centros comerciais também são alvos de mutirão

Com objetivo de orientar e determinar os limites de atuação de estabelecimentos comerciais e ambulantes, fiscais do Defemp também têm realizado operações de fiscalização nos principais centros comerciais. As ações, iniciadas neste mês, vão abranger lojistas e ambulantes de ruas do Centro, do Gonzaga, na Rua Carvalho de Mendonça e instalados nas avenidas Pedro Lessa e Afonso Pena.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos fiscais estão a utilização das calçadas para exposição de produtos, caixas e placas de propaganda. “No Centro, flagramos situações em que comerciantes penduram mercadorias na fachada de lojas vizinhas desativadas e colocam manequins na rua”, explica o chefe do departamento, Ronaldo Santiago.

Ele alerta que, a princípio, a determinação é orientar sobre procedimentos e regras determinadas pela legislação municipal. “Até o momento, o balanço é positivo. Temos boa receptividade do segmento, mas sabemos que o trabalho será rotineiro e novas ações devem ocorrer ainda neste mês”.

Foto: Francisco Arrais