Resultados da busca
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Secretaria de Meio Ambiente multa empresa por mau cheiro
A Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), multou em R$ 2 ... intimada em setembro de 2014 por infringir o artigo 10 da Lei 3531 (Código de Posturas), que em seu artigo 6 determina que “é ...
Anônimo - 2020-09-04 02:19
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Prefeitura aplica 256 multas e reduz descarte irregular de lixo
... mediante agendamento. Segundo o chefe da Fiscalização Ambiental, da Semam, Marcio Augusto dos Santos, a Av. Bernardino de Campos ... de grupos teatrais nas ruas e ONGs ambientais. Lei complementar O programa é fruto da Lei Complementar nº 831, de 10 ...
Anônimo - 2020-09-04 02:16
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Ocupação irregular gera multa em Monte Cabrão
... contra 11 no mesmo período do ano passado. De acordo com a lei complementar nº 729/ 2011, que disciplina o uso e ocupação do solo na ... Augusto dos Santos, chefe da Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam) da Semam, explica que as Áreas de Preservação ...
Anônimo - 2020-09-04 02:16
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Poluição sonora gera multa de R$ 10 mil
... não ocorreu, fazendo com que a Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam), aplicasse nova multa. Lavagem Na semana ... infração (multas) por desrespeito ao Código de Posturas (lei n° 3.531/1968 – artigos 191, 192 e 193) e aos limites previstos pela ...
Anônimo - 2020-09-04 02:13
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Garis: sexta-feira é o dia deles
... conhecidos como garis, comemoram seu dia, instituído pela lei 1.591, de 1997, como reconhecimento ao seu essencial trabalho. Para ... a uma média de 450 toneladas por dia”, diz o coordenador ambiental da Terracom, Carlos Marcelo Posada dos Santos. Os gêmeos Luiz ...
Anônimo - 2020-09-04 02:08
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Plano Diretor vai criar a Zona Especial de Praia
... Praia (ZEP). A novidade inserida no projeto de revisão da Lei Complementar 821/2013 foi apresentada nesta segunda-feira (7) pelos ... desta zona, pautada no uso racional e na qualificação ambiental e urbanística. A proposta define a ZEP como "a área coberta e ...
Anônimo - 2020-09-04 02:50
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Jovens serão treinados para turismo e meio ambiente
... sustentável, gestão de negócios sustentáveis ou gestão ambiental e, na sequência, inseridos no mercado de trabalho. A iniciativa ... a juventude e perspectiva de empregabilidade por meio da Lei do Aprendiz". Também compareceram à aula inaugural os representantes ...
Anônimo - 2019-07-18 14:43
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CMDU se reúne nesta quarta-feira
... Em pauta, apresentação e análise da minuta de projeto de lei que cria o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), destinado a dar ... e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental e as alterações da lei complementar 551, de 2005, que disciplina a ...
Anônimo - 2019-07-18 14:42
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EIV é tema de audiência pública
... será realizada audiência pública sobre a criação da lei complementar do EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. As propostas de alterações na lei complementar nº 551 de ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41
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Material sobre audiência pública do EIV pode ser consultado
... apresentado durante audiência pública sobre a criação da lei complementar do EIV (Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança) e do Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental. Isso além das propostas de alterações na lei complementar 551, de ...
Anônimo - 2019-07-18 14:41