Resultados da busca

1. No Dia da Conservação do Solo, Jardim Botânico vira sala de aula

   ... A atividade foi realizada pela Seção de Educação Ambiental da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), com orientação da bióloga ... O Dia Nacional da Conservação do Solo foi instituído pela lei 7.876, de 13 de novembro de 1989, e propõe a utilização correta desse ...

   Anônimo - 2019-07-18 14:40

2. Conselho vai avaliar propostas das audiências do Plano Diretor

   ... levantadas nas audiências públicas sobre o Plano Diretor (lei complementar 311/98) serão avaliadas pelo CMDU (Conselho Municipal de ... da transformação da Ilha Diana de APA (Área de Proteção Ambiental) para bairro, a implementação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

3. Zona Noroeste chega aos 34 anos em transformação com o "Santos Novos Tempos"

   ... antes, a data oficial só foi instituída em 1976, pela lei municipal 4.047. A região vem recebendo nos últimos anos importantes ... o fim das palafitas; obras de infraestrutura e recuperação ambiental e cursos qualificação profissional para os moradores. As ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

4. Alemoa completa 154 anos nesta segunda

   ... Usina de Asfalto da Prodesan e o aterro sanitário ambiental. A urbanização planejada resultou em três grandes avenidas ... de Fátima. A partir de 28 de dezembro de 2005, por meio da lei complementar 559, a prefeitura passou a denominar a Alemoa residencial em ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:46

5. Zona Noroeste e área continental integram debates sobre Plano Diretor

   ... A prefeitura apresentou as propostas para alteração da lei, que visa à melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os participantes deram sugestões sobre o documento, que define ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:45

6. Moradores da Zona Central participam de audiência pública sobre Plano Diretor

   ... públicas setoriais sobre a revisão do Plano Diretor (Lei 311/98), promovidas pela prefeitura e Conselhos Municipais de ... do Plano voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade. Os interessados podem consultá-las no ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:44

7. Projeto da petrobras é apresentado aos conselhos urbano e econômico

   ... detalhou a construção e enfocou a sustentabilidade ambiental. "Esse será o primeiro prédio com certificação verde em ... foi a revisão do Plano Diretor com questões voltadas à Lei de Uso e Ocupação do Solo. ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:43

8. Prefeitura intensifica fiscalização para coibir venda irregular de gás de cozinha

   ... é ligar para a Seção de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Semam (Secretaria de Meio Ambiente), no telefone 3226-8088, em ... as empresas obedeçam as normas de segurança contidas na lei complementar 473 de abril de 2003. Entre os procedimentos, ela específica ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:43

9. Santos novos tempos entra na previsão orçamentária de 2010

   ... Zona Noroeste, obras em encostas dos morros, recuperação ambiental e moradias populares. A novidade foi anunciada nesta terça (29) ... da Câmara Municipal, Marcus De Rosis, do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano. A ...

   Anônimo - 2019-07-18 12:41

10. Munícipes podem consultar biblioteca pública de assuntos jurídicos

    ... munícipes à procura de informações sobre uma determinada lei ou de algum assunto jurídico específico. De seu acervo (localizado no ... constitucional, administrativo, público, trabalhista e ambiental. No local também estão os registros e os textos de todas as leis ...

    Anônimo - 2019-07-18 12:41