Prefeitura aplica 256 multas e reduz descarte irregular de lixo

O programa Cidade Sem Lixo, da Prefeitura, completa um ano neste mês com redução de 16% do descarte inadequado de detritos nas ruas e aumento de 13% dos pedidos pelo serviço gratuito do Cata-Treco - que retira objetos gratuitamente, mediante agendamento.

Segundo o chefe da Fiscalização Ambiental, da Semam, Marcio Augusto dos Santos, a Av. Bernardino de Campos (Canal 2), no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Távora e Carvalho de Mendonça, bem como ao longo da Av. Moura Ribeiro, são alguns dos pontos que apresentam maior redução no volume de resíduos.

“Além da diminuição dos descartes, ocorre, gradativamente, maior conscientização por parte da população a respeito das consequências danosas da adoção de más práticas quanto à deposição do lixo”, diz.

Infrações

As operações das equipes da Prefeitura são diárias em diversos pontos da Cidade, e com monitoramento nas principais áreas comerciais, onde é utilizado videomonitoramento como recurso de auxílio.

As ações de fiscalização, entre julho de 2014 e maio deste ano, das Secretarias de Segurança (Seseg), Meio Ambiente (Semam) e Finanças (Sefin), aplicaram 256 multas, totalizando R$ 71.128,00. As irregularidades envolveram descartes de vários tipos: desde bituca de cigarro a veículos abandonados em logradouros públicos.

Meta contínua: educação e divulgação

Com o foco na mudança de hábito, são realizadas ainda as ações educativas e de divulgação para atingir todos os munícipes e turistas, coordenadas pela Secretaria de Comunicação e Resultados (Secor).

Conforme o titular da pasta, Rivaldo Santos, o programa já deu resultado. “Segundo pesquisa do IPAT, o programa é aprovado por 91,7% da população. E a grande maioria já conhece o trabalho e vem apoiando a iniciativa da Prefeitura”, disse. Ele prevê ainda, para a próxima etapa, novas iniciativas, com participação de grupos teatrais nas ruas e ONGs ambientais.

Lei complementar

O programa é fruto da Lei Complementar nº 831, de 10 de abril de 2014, que alterou o Código de Posturas, com a proibição de lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos; e novos valores de multa de acordo com a quantidade de resíduos. As multas variam de R$ 159,60 a R$ 1.064,00. Em casos de reincidência pelo mesmo motivo, o valor da infração é dobrado.

Multas:

Julho a dezembro de 2014 – 194 infrações

Janeiro a maio de 2015 – 62 infrações

Total: 256 multas que somam R$ 71.128,00

Coleta:

- Mensalmente, são recolhidas 15 toneladas de lixo a partir da coleta diária e seletiva, além da limpeza de galerias, praias e canais.

- 124 toneladas são retiradas todo mês de locais inadequados.

Serviços:

Agendamento Cata Treco: 0800-7708770.

Denúncia à Guarda Municipal: 153.

Opiniões:

“É muito importante para conscientizar. Infelizmente, o aprendizado precisa doer no bolso e hoje sinto a diferença na limpeza. Já vi muita gente se abaixando para recolher o lixo que deixou cair no chão”, José Cláudio Santos do Carmo, 38 anos, autônomo.

“Trabalhei muito tempo no Centro Histórico e atualmente noto a diferença da limpeza. Aqui, na Praça Mauá, deu uma boa melhorada. Esse programa é ótimo”, Ana Carolina Branco, 30 anos, assistente comercial.

Foto: Divulgação