Resultados da busca

1. Prefeitura notifica donos de imóveis que oferecem risco à segurança

   ... riscos à segurança pública. Quem não resolver, receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Conforme legislação municipal, ... o valor do proprietário, em dobro, independentemente da multa aplicada. O GTT é formado pela Defesa Civil, Subprefeitura da Região ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

2. Carga viva no porto: empresa é multada por poluição atmosférica - assista a vídeo

   ... devidamente atestado pelo agente autuante, pode ocasionar em multa. Caso o problema prossiga, o valor da multa deverá ser majorado. ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

3. Donos de imóveis que apresentam riscos começam ser notificados

   ... dos problemas. Quem não resolver as pendências receberá multa que varia de R$ 2.549,00 a R$ 25.490,00. Em caso de descumprimento e ... em dobro, do proprietário, independentemente do valor da multa aplicada. Segundo o ouvidor municipal Rivaldo Santos, a ideia é que ...

   flaviadedomenico - 2020-09-04 03:22

4. Lâmpadas devem ser descartadas no comércio

   ... Descartar lâmpadas no lixo comum pode render multa de até R$ 4.600,00. O alerta é da Secretaria do Meio Ambiente (Semam). ... que descumprirem a legislação também estarão sujeitos à multa de cinco salários mínimos (o dobro no caso de reincidência). ...

   marcelogagliano - 2020-09-04 02:56

5. Recicla Santos entra em vigor em julho

   ... junto com papel e plástico, por exemplo, pode resultar em multa. Isso porque entra em vigência a Lei 952 que cria o Programa ... com prazo de 30 dias para eliminar irregularidades, multa de R$ 1 mil por uso irregular dos contentores e, no caso do grande ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:50

6. Força-tarefa fiscaliza dois bares na Vila Mathias

   ... com a Sefin. Os fiscais do Procon ainda aplicaram uma multa de R$ 1,5 mil porque no local não encontraram o Código de Defesa do ... Situado ao lado, o bar Ponto Certo também recebeu a multa do Procon pela falta do código. Os fiscais da Vigilância Sanitária ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

7. Mais de 1 mil dívidas já foram negociadas via Refis em apenas dois dias

   ... de R$ 5.717,94, com o desconto de 100% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora o montante a ser pago cai para R$ ... escolha a opção de 70% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, a conta fica em R$ 3.374,22, podendo ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

8. Adesão ao Refis pode ser feita pela Internet

   ... cota única, que concede 100% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da dívida e ... terá direito a 70% de desconto sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:49

9. Lâmpadas usadas devem ser descartadas em lojas que vendem o produto

   Descartar lâmpadas no lixo comum pode render multa de até R$ 500,00. O alerta é da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), ... que descumprirem a legislação estarão sujeitos à multa de cinco salários mínimos (o dobro no caso de reincidência). ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:48

10. Renegociação de dívidas municipais entra em contagem regressiva

    ... realizar a inscrição e obter 100% de desconto no valor da multa e nos juros de mora. A partir de julho o desconto é de 70% sobre multa e juros. Quase seis mil pessoas aderiram ao Refis, envolvendo 5.923 ...

    Anônimo - 2020-09-04 02:47