Resultados da busca

1. Prorrogado prazo para recadastramento de ambulantes em Santos

   ... a critério da Administração, conforme o Art. 28 do decreto 10.051/2023. DOCUMENTOS Requerimento ao Prefeito (fornecido ...

   thadeugaguiar - 2024-03-31 10:07

2. Bonde de Santos terá 50% de desconto no domingo e funcionamento diferenciado no feriadão

   ... entre 11h e 17h e cobrança de meia-tarifa, conforme prevê decreto municipal. O ingresso para o passeio de bonde custa R$ 7,00 e os ...

   niltonsergio - 2024-03-27 14:28

3. Prefeitura de Santos abre 400 vagas gratuitas para a corrida de rua 10km Tribuna FM

   ... por meio da Secretaria de Esportes (Semes), através do decreto municipal nº 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos ...

   thadeugaguiar - 2024-03-20 11:27

4. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-03-18 10:01

5. Santos é escolhida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para projeto que busca até eliminar circulação de plásticos de uso único

   ... públicas por meio de legislação. Santos, por meio do decreto 8.476/2019, determinou o cancelamento de compra de plásticos de uso ...

   thadeugaguiar - 2024-03-13 20:47

6. Ações para o fortalecimento e defesa marcam abertura do mês da Mulher em Santos

   ... Judiciário e sociedade civil. No evento foi assinado o decreto - que regulamenta a lei proposta pelo vereador Chico Nogueira - que ...

   niltonsergio - 2024-03-05 17:54

7. CONVOCAÇÃO - 6ª R.O - CONSEA

   ... Abastecimento Alimentar. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.820 de 12 de dezembro de 2023 529912736 11.821 Dispõe sobre os ... no ambiente escolar. http://www.in.gov.br/web/dou/dou/--/decreto n 11.821 de 12 de dezembro de 2023 5299128 11.822 Institui a ...

   v0751393 - 2024-02-20 11:38

8. FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos

   ... que regulamentará a presente lei, publicado por meio de Decreto do Chefe do Executivo.     Voltar ...

   sercol - 2024-02-26 10:56

9. Inscrições para corrida de rua em Santos se encerram neste sábado

   ... de eventos como esse”. GRATUIDADE Através do decreto municipal 8.840/20 foram concedidas 104 vagas gratuitas para os ...

   flaviadedomenico - 2024-02-21 12:31

10. CONVOCAÇÃO - 681ª R.O - CONDEPASA

    ... nomeados para o Biênio 2024/2026 estabelecido pelo Decreto nº 10.334 de 09 de fevereiro de 2024 e Eleição do Presidente e ...

    v0751393 - 2024-02-20 10:01