Resultados da busca

1. Santos flexibiliza níveis de proteção para 2 mil imóveis com foco na ocupação do Centro Histórico

   ... As alterações, com a relação dos imóveis, estão no decreto 10.270 publicado em Diário Oficial no dia 7 de dezembro. Agora, em ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

2. Nova Ponta da Praia: obras são reduzidas e operários recebem instruções

   ... em áreas determinadas da Cidade. AUTORIZAÇÃO No decreto de quarentena do Governo do Estado, a construção civil consta como ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

3. Festa Inverno - Santos 2024 marca inauguração do Parque Valongo; definidas regras para participação de entidades beneficentes

   ... conforme as regras especificadas no regulamento. O decreto com todos os detalhes está na edição desta terça-feira (14) do ...

   thadeugaguiar - 2024-07-23 09:16

4. Santos ganha Plano Diretor em comemoração ao Dia Mundial do Turismo

   ... de lei em vigor desde 1964. No ano seguinte, com o decreto nº 44.864/65, o Governo do Estado reconhecia os certificados de ...

   Anônimo - 2024-07-25 14:55

5. Santos celebra 40 anos de retomada da autonomia política e administrativa nesta quarta

   ... sua autonomia política e administrativa, por meio do Decreto-Lei nº 2.050, determinando que o Município deixaria de ser área de ... deputado federal Gastone Righi no Congresso, mas por meio do decreto assinado pelo então presidente em exercício Aureliano Chaves. ...

   thadeugaguiar - 2024-07-17 16:30

6. Projeto prevê limites para guias rebaixadas e mais espaço para árvores

   ... sistema de reuso de água, entre outros itens previstos no Decreto 5998/2011. Também será exigida das novas construções com mais de ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

7. Centro Histórico de Santos receberá mais de R$ 90 milhões para revitalização 

   ... ZONA AZUL O prefeito também anunciou que assinará decreto, ainda nesta semana, eliminando a necessidade de Zona Azul para ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

8. Após anos de perda, Ponta da Praia retém areia com obra contra erosão

   ... da Praia à Prefeitura de Santos. 06/09/17 – Publicado Decreto municipal nº7.868, de 05/09/17, que constitui Grupo Técnico de ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

9. Paço municipal completa 70 anos com exposição

   ... a Praça Mauá para a construção do Paço Municipal. Um decreto (nº 268, de 12 de julho daquele ano) considerou os terrenos daquela ... daquele ano é iniciada a obra. Em novembro de 38, um decreto, até hoje vigente, limita a altura dos edifícios ao redor do palácio ...

   Anônimo - 2024-07-17 16:30

10. Prefeitura publicará livro sobre os 100 anos dos canais

    ... feito pelo Executivo, que nessa quarta-feira (14), assinou decreto instituindo o regulamento do concurso para a escolha da logomarca ...

    Anônimo - 2024-07-17 16:30