Resultados da busca

1. Inmetro aprova e certifica radares da av. martins fontes

   ... funcionando efetivamente, registrando com penalidade de multa os veículos que venham a avançar o sinal vermelho ou ultrapassar o ... pelos equipamentos começam a valer com penalidade de multa ao proprietário do veículo. De acordo com o Código de Trânsito ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:03

2. Operação especial resulta em 62 multas e 1.840 orientações para uso das praias de Santos

   ... 212 multas. Neste sábado (18), também foi aplicada uma multa relacionada ao descarte de material em local proibido.  Além disso, ... de que utilizem a proteção. PROJETOS DE LEI A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59

3. Guarda Municipal fecha ferro-velho em Santos

   ... Foi lavrado, então, o auto de intimação e uma multa no valor de R$ 10 mil, obrigando o estabelecimento a fechar ...

   niltonsergio - 2024-05-23 15:17

4. Mais de 800 banhistas são orientados na orla de Santos e 13 recebem multas por falta de máscara

   ... nº 8.944 de 24 de abril. Quem desrespeita está sujeito a multa de R$ 100,00, dobrando em caso de reincidência. A multa pode passar a ser de R$ 200 para pessoas físicas, caso seja aprovado ...

   carlosguerra - 2020-11-16 11:59

5. Santos libera trecho da praia do José Menino para cães a partir do dia 1º. Proibição é mantida nas outras áreas

   ... projeto de lei para reajustar para R$ 800,00 o valor da multa por não uso de guia e coleira adequadas ao porte do animal (atualmente ... das fezes (hoje em R$ 150), além da criação de nova multa – também no valor de R$ 800,00, para quem circular com cães na faixa ...

   flaviadedomenico - 2021-12-31 13:56

6. Residencial para idosos é intimado a encerrar as atividades em Santos

   ... A Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) ainda lavrou multa de R$ 10 mil ao estabelecimento. A ação teve apoio da Guarda Civil ...

   niltonsergio - 2024-04-23 17:23

7. Corte ou poda de árvores deve ter autorização

   ... MULTAS O descumprimento da lei é passível de multa que pode chegar até R$ 50 mil. Denuncias podem ser feitas na Ouvidoria ...

   niltonsergio - 2024-04-23 16:54

8. Santos exige programa de integridade de empresas contratadas pela Administração Pública

   ... período mediante justificativa. No entanto, sob pena de multa equivalente a 0,03%, por dia sobre o valor atualizado do contrato. O montante correspondente à soma dos valores de multa é limitado a 10% do valor atualizado do contrato. As empresas que não ...

   flaviadedomenico - 2023-11-30 12:53

9. Pagamento de tributos via Pix em Santos só é válido pelo QR Code

   ... Se já passou da data de vencimento, serão cobrados multa, juros e correção, de acordo com o Código Tributário Nacional. ...

   thadeugaguiar - 2024-04-11 15:38

10. Justiça suspende liminar que isentava munícipe de usar máscara facial em Santos

    ... no caso específico deste munícipe, não será lavrada multa em caso de descumprimento. Ele será apenas advertido. Na decisão, a ... portanto, entendo pelo afastamento da imposição de multa em relação ao agravado, com substituição pela advertência, como ...

    leandrosouza - 2020-09-09 17:45