Resultados da busca

1. Ruas de Santos devem ganhar mais quatro parklets

   ... deste tipo de espaço foi regulamentada pela Prefeitura ( Decreto nº 7.941 ), oito já foram instalados nos bairros do Gonzaga ... restrição de horário de estacionamento, o que infringe o decreto”. Mais informações Comerciantes interessados na instalação ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

2. Bairro da Área Continental de Santos tem 342 lotes regularizados

   ... fundiária, após um longo processo administrativo. O decreto municipal que aprova duas etapas da regularização da área mais ... de Educação Noel Gomes Ferreira. Assinatura do decreto ocorreu na escola Noel Gomes Ferreira - foto: Francisco Arrais Com a ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

3. Procon-Santos começa a promover audiências por videoconferência

   ... a resolução dos conflitos”. Desde que publicado o decreto que caracterizou o estado de calamidade pública no Município , o ...

   niltonsergio - 2024-07-25 15:46

4. Novos parklets serão instalados no Gonzaga e no Boqueirão

   ... pela Prefeitura. As regras estão estabelecidas no Decreto 7.941/2017 . Antes de apresentar o projeto, o interessado deve ...

   flaviadedomenico - 2024-07-24 12:08

5. Parklets

   Decreto nº 7941/2017 (Regulamenta a instalação de Parklets no Município) ...

   danibarreira - 2024-07-24 12:08

6. Santos antecipa interdição das praias para sábado

   NOVO DECRETO NO SÁBADO   As praias de Santos estarão interditadas a ... também a proibição de atividades e esportes no mar. O decreto municipal contendo as regras desta restrição está publicado na ... e a quase ocupação total do Hospital Vitória. DECRETO Um decreto que será publicado no sábado (13) vai tratar das ...

   flaviadedomenico - 2021-03-12 07:44

7. Programa Cidade Verde

   ... segue a Lei Municipal nº 3262/2016 e é regulamentado pelo Decreto nº 7799 de 04 de Julho de 2017. Atualmente são 31 espaços ...

   rudneisantiago - 2024-09-20 13:36

8. CONVOCAÇÃO - R.O - COMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2024-09-18 08:06

9. Procon Santos

   ... com eficácia de título executivo extrajudicial.   Decreto Federal nº 2.181/97, art. 4º - compete aos órgãos municipais de ... pela Lei nº 8.078/90, legislação complementar a este Decreto; - elaborar e divulgar anualmente, no âmbito de sua competência, o ...

   pde_admin - 2024-08-30 12:29

10. Santos abre na próxima terça 203 vagas gratuitas para meia maratona

    ... seguem enquanto houver disponibilidade de vagas. DECRETO As vagas são possibilitadas pelo decreto municipal 8.840, que garante espaço em eventos privados para os ...

    niltonsergio - 2024-06-04 15:23