Procon-Santos começa a promover audiências por videoconferência

A partir de segunda-feira (6), o Procon-Santos começa a promover audiências por meio de videoconferências. O encontro será por meio do aplicativo Cisco Webex e contará com a presença do conciliador, consumidor e fornecedor. A ideia é que sejam realizadas oito audiências, em média, por dia.

A reunião será agendada com antecedência e, aos participantes, será enviado um link para ingresso no horário determinado. Poderão acessar a plataforma por celular ou computador o consumidor, o fornecedor e advogados (não obrigatório). O conciliador será o mediador da plataforma.

Segundo o coordenador do Procon, Rafael Quaresma, a proposta é que o formato seja incorporado à rotina de atividades do órgão. “Temos grande expectativa neste formato. As videoconferências são consequência do cenário atual e têm por finalidade desafogar as audiências represadas. Mas, acredito que depois podem servir como alternativa ao consumidor que decidir negociar e conciliar com o fornecedor de maneira remota. Então, acredito que podemos incorporar este formato, tornando mais ágil a resolução dos conflitos”.

Desde que publicado o decreto que caracterizou o estado de calamidade pública no Município, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor não realizou audiências de conciliação. Atualmente, há cerca de 280 audiências pendentes no Procon.

O atendimento do Procon-Santos permanece ativo, mas de maneira remota pelo site, e-mail procon@santos.sp.gov.br e o aplicativo Procon-Santos.