Resultados da busca

1. Prazo para renovação de alvarás de barracas de praia vai até 29 de fevereiro

   ... e clubes que mantêm barracas na praia devem renovar o alvará, de acordo com a lei complementar 314, de 22 de dezembro de 1998. “Os ... referentes à licença para uso do espaço e renovação do alvará. Os valores são R$ 474,50 e R$ 43,30, respectivamente. As taxas ...

   Anônimo - 2018-01-16 18:27

2. Ouvidoria pública atende em novo telefone

   ... podas de árvores, buracos na rua, carro abandonado, alvará de funcionamento, esgotos, poluição ambiental, terrenos baldios, etc. ... com 72 ligações; em terceiro, obras com 51; em quarto, alvará de funcionamento com 50; em quinto, poluição ambiental com 41; em ...

   Anônimo - 2019-07-16 15:31

3. Glp: prefeitura autua dois estabelecimentos

   ... (GLP). Um na Rua Alexandre Martins, 210, que não tinha alvará para a atividade, e outro na Avenida Siqueira Campos, 210, com ... além da sinalização necessária. É exigido ainda alvará de funcionamento e laudo técnico do Corpo de Bombeiros. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

4. Vistoria do transporte escolar termina na segunda-feira (31)

   ... É necessária a apresentação dos seguintes documentos: Alvará PMS 2004, Seguro DPVAT 2004, IPVA 2004, CPESTCE e RCVTE originais, ... à sede da CET com a seguinte documentação: CPEST, RCT, Alvará PMS 2005, aferição do taxímetro (IPEM), CRLV e guia de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

5. Vigilância sanitária intima 14 bufês a efetuar melhorias

   ... por vistoriá-los: quatro estão com problemas no alvará e três apresentam algum impedimento por causa de obras. Ou seja, ... contratar um serviço de bufê, o cliente pode solicitar o alvará de funcionamento e a licença sanitária. Esses documentos, embora ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 12:09

6. Serviços de protocolo de Santos são transferidos para o Paço

   ... de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), prorrogação de alvará de funcionamento, certidões de uso e ocupação de solo e certidão de ... como Organizações Sociais Prorrogação de Prazo (Alvará de Funcionamento/Licença Sanitária - Sivisa) Atestado de ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:09

7. Prefeitura promove 3ª Força Tarefa Universitária no Boqueirão

   ... e autuado (multado) em R$ 1.100,00 por não possuir alvará de funcionamento e descumprir intimação de encerramento de atividade ... 120) foi intimado a encerrar atividades por não apresentar alvará de funcionamento. Foto: Divulgação ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:11

8. Saiba o que é permitido nas praias de Santos

   ... barracas na praia. Seguindo a Lei nº 314/98 , devem ter alvará de funcionamento e respeitar os horários de montagem e desmontagem. É necessária a presença do alvará no local. Sobre o tráfego de carros, a legislação permite apenas ...

   flaviadedomenico - 2020-09-09 16:25

9. Protocolo geral registra 500 atendimentos diários em janeiro

   ... de impostos. Os atendimentos realizados na Seprot são: alvará de licença, alteração contratual, legalização de obras, ... de bocas-de-lobo, retirada ou substituição de árvore, alvará de licença, recursos de indeferimento e pedido de benefícios por ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:03

10. Procura pela transferência de campas tem sido grande

    ... do falecimento do titular, continua sendo necessário um alvará judicial, quando a campa for requerida por outro familiar. Tudo de ... ao de um imóvel, que tem necessidade de emissão de um alvará judicial. Seja em caso de transferência ou comercialização, a taxa ...

    Anônimo - 2019-07-16 15:31